Plantão Jurídico

Caros associados,

Informamos que o atendimento jurídico de nossa Subsede é realizado às quartas-feiras sendo necessário que @s professores e professoras entrem em contato nos telefones (11) 20529750 ou (11) 20529713 para efetuarem seu agendamento.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Herman, quem deve ser punido são vocês!

A cara de pau do governo Geraldo Alckmin e Herman se supera a cada dia. Depois da repercussão da matéria veiculada ontem na imprensa, que denunciou a falta de professores e professoras em várias escolas e regiões do Estado de São Paulo, o secretário de educação, Herman Voorwald, enfim teve coragem de falar em público sobre o problema.

Como sempre, mais uma vez o governo, de forma covarde e costumeira, não assumiu sua responsabilidade pelo caos nas escolas públicas e afirmou que os culpados são aqueles "que não encerraram o contrato dos professores temporários no dia 18 de dezembro" e, ainda, "que em conversa com supervisores das diretorias de ensino, solicitou a apuração dos responsáveis por este erro", que serão punidos.

Em primeiro lugar, é importante lembrarmos que a "quarentena", foi uma medida aplicada pelo governo Serra, antecessor de Alckmin, que sempre foi denunciada pela categoria como um ataque à educação. 

Nas reuniões entre o Secretário de Educação e professores da rede em todo o Estado ocorridas em 2011, a revogação da lei 1093/2009, foi uma das mais levantadas pela categoria e após 3 anos o governo a mantem, mesmo sabendo que ela prejudica a vida de milhares de profissionais da educação e alunos, que entra ano sai ano são penalizados com a falta de professores nas escolas.

Neste sentido, se alguém é responsável por esta situação não são os gestores das escolas, que apenas cumprem as ordem emitidas pela SEE-SP, e por Alckmin/Herman, mas sim o governo, que mantem esta medida porque se beneficia da precarização da categoria para atacar a educação e nossa categoria ao se negar a garantir a estabilidade para todos aqueles e aquelas que já atuam na rede, reivindicação há anos levantada pela categoria.
Mas esta é apenas uma das demonstrações da falta de compromisso do governo com o interesse dos milhares de alunos da rede estadual. O mesmo podemos observar no que diz respeito ao concurso público, que, de acordo com o governo, terá os aprovados assumindo seus cargos apenas em março.


O governo convocou apenas 20 mil, dos mais de 100 mil aprovados, para escolherem suas vagas nos dias 27 e 28 de janeiro, depois do início das aulas. Exige deles, a maioria professores que já atuam na rede, uma série de exames médicos, que apenas servirão para atrasar ainda mais suas posses, principalmente devido ao sucateamento e privatização promovidos pelo governo no Departamento de Perícias Médicas do Estado. Ou seja, ao invés do governo convocar todos os 60 mil aprovados no final do ano passado, dando condições de que as escolas já iniciassem suas atividades em 2014 com seus quadros de professores(as) completo e garantir que todos(as) que já atuam na rede assumam imediatamente seus cargos, prefere "empurrar o problema com a barriga", deixando por quase dois meses os alunos e pais sofrendo com o problema da falta de professores nas escolas e mantendo uma importante parcela da categoria em contratos precários, já que não quer acabar com a "quarentena", que o governo queria que fosse de 200 dias.

Herman e Alckmin são os únicos responsáveis pela situação de caos nas escolas. Se alguém deve ser punido é este governo inimigo da educação. Precisamos organizar nossa luta e buscar o apoio de pais e alunos(as) para fazermos uma forte luta em defesa da educação pública, que se combine com as mobilizações populares e da juventude, que questionam os gastos dos governos com a Copa, em detrimento de mais investimentos em saúde e educação.

Richard Araújo - Coordenador da APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA E REGIÃO, militante da Oposição Alternativa CSP-CONLUTAS

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

2014: Ano novo, velhos problemas


Na manhã de 29 de janeiro, no jornal Bom Dia SP e a tarde no SPTV, a Rede Globo veiculou matéria denunciando a situação das escolas da rede estadual de ensino, com falta de professores em diversas escolas, alunos sendo dispensados, aulas em escolas com reformas estruturais e todos os inconvenientes que daí decorrem, escolas com horário de funcionamento menor do que o previsto em lei, enfim, problemas que entra ano sai ano se repetem em toda a rede. Mais um ano letivo se iniciou em meio a um verdadeiro caos, que vitima alunos, professores e comunidade.

O governo Geraldo Alckmin/Herman, para atender aos interesses dos grandes empresários, que financiaram suas campanhas, e da FIFA, empresa que manda no futebol mundial e que lucrará rios de dinheiro com os patrocinadores da Copa do Mundo, antecipou a volta do ano letivo repetindo cenas que há anos vimos denunciando à sociedade.


O governo paulista, no ano passado, convocou um concurso público para a rede que teve a aprovação de mais de 100 mil professores e professoras em todo o Estado. No entanto, ao invés de convocar a todos para escolherem suas vagas em 2013 e iniciarmos 2014 com mais de 100 mil novos efetivos, diminuindo a precarização da rede, fez uma convocação de apenas 20 mil, que ingressarão somente no mês de março, de acordo com os cálculos do próprio governo. Ou seja, o mesmo governo que durante anos tentou convencer a população de que os problemas de ensino na rede, eram decorrência, da rotatividade dos professores nas escolas, promoverá em pouco menos de dois meses uma rotatividade do equivalente a 10% do efetivo da rede, o que afetará a vida escolar de algo em torno de 500.000 estudantes. Exemplo cabal do "compromisso" deste governo com a qualidade da educação.

Mas este não é o único problema que alunos, pais e professores enfrentarão neste início de ano. Milhares de turmas do noturno fechadas, dezenas de milhares de jovens e adultos sem poder frequentar a escola ou sendo obrigados a pagarem escolas particulares para terem acesso ao ensino tem como resultado, de um lado, o aprofundamento da privatização do ensino e, de outro, a demissão em massa de profissionais em educação.
A questão da jornada de trabalho da categoria, que há seis anos aguarda que o governo cumpra a lei do Piso Nacional do Magistério, que nos garante 1/3 da jornada dedicado ao estudo, mais uma vez é desrespeitada. Isso se traduzirá na manutenção do adoecimento da categoria, dos afastamentos médicos, e, consequentemente, da falta de profissionais, o que também afetará negativamente a vida de milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Tudo porque o governo se nega a investir mais em educação, pois a aplicação da jornada de 1/3 de horas-atividades exigiria a contratação de mais de 60 mil novos professores na rede. Mas Alckmin/Herman, assim como quase a totalidade dos governos estaduais e municipais, não querem fazer isso, pois significaria ter menos dinheiro para dar aos grandes empresários e banqueiros, que são quem de fato determinam a política de seus governos.

Ano passado, a população brasileira saiu às ruas exigindo mais dinheiro para a saúde, educação, entre outros serviços sociais. Já se iniciaram as mobilizações populares contra os investimentos dos governos federal, estaduais e municipais nas obras da Copa em detrimento dos investimentos nas áreas sociais e contra todas as injustiças cada dia mais evidentes que decorrem da prioridade dos governos em olhar apenas para os grandes eventos, enquanto a população pobre e trabalhadora sofre com o caos urbano. Em São Paulo, a primeira manifestação reuniu milhares de pessoas que sofreram com a violência policial, que demonstrou cumprir a risca seu papel de cães de guarda dos ricos e poderosos, repetindo cenas que lembram os tempos da ditadura militar, mas a bola está em jogo, nosso time, o time dos trabalhadores, demonstrou sua força ao sair em campo em 2013. Mas agora o jogo é pra valer, temos que repetir as grandes manifestações de 2013, agora em 2014, unindo a luta dos trabalhadores organizados, como a categoria de professores e professoras da rede estadual, à luta dos demais setores populares e da juventude, ganhando toda a classe trabalhadora para enfrentarmos a repressão e avançarmos na construção de um plano econômico a serviço dos trabalhadores, que deixe de encher o bolso dos banqueiros e grandes empresários, para garantir aos trabalhadores o direito à saúde, educação, moradia e transportes públicos e de qualidade.


Richard Araújo - Coordenador da APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA E REGIÃO, militante da Oposição Alternativa CSP-CONLUTAS



http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/turmas-sao-dispensadas-por-falta-de-professores-em-sao-paulo/3110088/