Na tarde do dia 31 de janeiro, uma comissão de Conselheiros da APEOESP se reuniu com o Dirigente de Ensino Região Leste 1, sr. Reinaldo Inácio Lima para tratar dos seguintes temas:
1 – Critérios para a escolha das aulas na posse dos novos efetivos;
2 – Calendário de atividades de formação promovidas pela APEOESP Subsede São Miguel sobre os temas de opressão (gênero, racial e LGBTT’s);
3 – Fechamento de salas de aulas do período noturno e garantia de efetivação das matrículas e abertura de salas nas escolas da região;
4 – Perseguição política aos professores da EE Padre Nildo do Amaral;
5 – Postura de alguns diretores das escolas subordinadas à DER Leste 1 em relação às visitas de conselheiros da APEOESP Subsede São Miguel.
Sobre os novos efetivos:
Posicionamos-nos contrários à forma como a SEE-SP conduziu todo o processo de convocação dos aprovados no último concurso, pois além de não convocar todos os aprovados de uma única vez, ainda iniciou o processo de escolha de vagas com o ano letivo já em curso, o que acarretará uma grande rotatividade de profissionais nas escolas nos próximos meses. Outro problema levantado foi o fato de que diante de todas as indefinições no que diz respeito a escolha das vagas poderão ocorrer distorções, que prejudicarão os novos efetivos que têm situação de acúmulo de cargos ou funções, além das possíveis distorções, que poderão ocorrer a depender dos critérios adotados pela administração para a escolha das aulas. Reivindicamos que se respeite as opções dos professores, adotando todas as medidas possíveis para que nenhum(a) professor(a) tenha prejuízos diante da irresponsabilidade do governo.
O dirigente e supervisores não souberam responder nossos questionamentos, dizendo que aguardam a publicação de normas do CGRHU, que determinarão como se procederá a posse.
Calendário de atividades de formação
Apresentamos nossa disposição de realizar neste ano, no mínimo, 3 atividades de formação aos associados sobre os temas relacionados ao combate às opressões (gênero, LGBTT’s e racial), nos meses de março, junho ou julho e novembro, e reiteramos o pedido feito em anos anteriores de que a DER Leste 1, com base no disposto nas Resoluções SE 61/2012 e 104/2012, que garanta a dispensa das atividades/aulas, sem prejuízo de vencimentos,professores(as) vinculados(as) em escolas desta DER, procedimento historicamente adotado pela DER Leste 2.
A posição da DER Leste 1 foi de estudar a possibilidade e nos dar um retorno. Já nos posicionamos que esta é uma decisão política, que compete única e exclusivamente ao Dirigente de Ensino, já que há embasamento legal para este tipo de atividade e nos comprometemos a encaminhar formalmente o pedido para tais atividades no mês de fevereiro, dando assim todo o tempo hábil para que esta DER adote os encaminhamentos necessários para possibilitar aos(às) das escolas da Leste 1 o direito de se apropriarem das contribuições construídas por nossa entidade nestes temas.
Fechamento de salas de aulas do período noturno e garantia de efetivação das matrículas e abertura de salas nas escolas da região
Reafirmamos nossa opinião de que não há justificativas para o fechamento de nenhuma turma do período noturno e nosso compromisso em apoiar materialmente todas as iniciativas desenvolvidas pelos professores nas escolas da região para construirmos uma ampla campanha de convocação para matrículas dos alunos, que estão fora das escolas, e assim garantir a abertura de todas as salas fechadas e manutenção de todas as turmas já abertas.
Utilizamos como exemplo, a mobilização feita pelos professores da EE Padre Nildo do Amaral, que listaram no ano passado cerca de 200 intenções de matrículas, que não foram contatadas pela equipe gestora da escola, deixando desatendidos centenas de alunos(as) e prejudicando dezenas de professores(as), que tiveram seu direito ao trabalho atacados.
O Dirigente se comprometeu a garantir vagas e abertura de salas sempre que se comprovar a existência de demanda e encaminharemos as listas da EE Padre Nildo para que o dirigente cumpra o compromisso firmado com nossa entidade.
Perseguição política aos professores da EE Padre Nildo do Amaral
Discutimos também o processo de perseguição política desencadeado pela direção da EE Padre Nildo do Amaral, pela DER Leste 1 e pela SEE-SP contra um grupo de professores da referida escola, que ao denunciarem irregularidades levantadas na gestão da escola e denunciarem-nas foram processados, levando, inclusive, a que um professor da escola hoje se encontre afastado da mesma, cumprindo funções burocráticas numa escola de outra DER.
Posicionamos-nos intransigentemente contra tal postura e na defesa de todos os professores, pois a gestora não foi punida enquanto aqueles que corretamente denunciaram as irregularidades estão sendo processados e perseguidos politicamente.
A posição do Dirigente foi de não discutir o tema, que está tramitando na justiça, e afirmou desconhecer o processo, que foi aberto na outra gestão.
Postura de alguns diretores das escolas subordinadas à DER Leste 1 em relação às visitas de conselheiros da APEOESP Subsede São Miguel
Denunciamos a postura de alguns(as) gestores, que tem impedido ou criado dificuldades ou constrangimentos para o acesso de conselheiros(as) de nossa subsede às escolas da região. Reafirmamos que tal postura, além de antidemocrática, é criminosa, pois fere os dispositivos legais garantidos pela C.F. de 1988 e toda a legislação que a regulamenta, que dá aos sindicatos o livre acesso aos locais de trabalho de seus representados e que não aceitaremos a ocorrência de qualquer constrangimento infligido a qualquer um(a) de nossos(a) conselheiros(as) e que tais fatos serão denunciados à DER Leste 1 para que se tomem as medidas cabíveis previstas em lei, assim como adotaremos todas as medidas legais para garantir o direito de nossos associados a receberem as informações de interesse de nossa categoria.
São Paulo, 31 de janeiro de 2014.
