O governo Alckmin/Herman mantém a proposta de divisão de férias e de organização do início do ano letivo conforme a resolução 44/11. Por tal resolução estaremos em recesso, e poderemos ser convocados, a partir de 16 de janeiro, embora a SE tenha anunciado que o processo de atribuição inicia-se em 23 de janeiro.
A intransigência do governo ocorre pelo fato, entre outros, de adequar o calendário da rede pública ao calendário da rede privada, prevalecendo a lógica da privatização e dos interesses do mercado, independente da situação em que desempenhamos nossas atividades, do estresse a que estamos submetidos e da necessidade de um período de descanso não inferior à 30 dias.
Além da manutenção da repartição das férias o governo também mantém a contratação precarizada de professores (categoria O) que significa continuidade da divisão da categoria e tratamento diferenciado à trabalhadores que exercem a mesma função. Talvez a SEE envie projeto de lei para a ALESP mudando a quarentena dos categoria O. Mas por enquanto não enviou.
O calendário apresentado pelo governo (de forma oficiosa), conforme FAX Urgente da APEOESP nº84 é o seguinte:
23/01 - efetivos –constituição de jornada
24/01 - efetivos- ampliação de jornada
25/01 - efetivos - carga suplementar ( menos para capital, feriado)
26/01 - artigo 22, e categoria “F” a partir daí segue a atribuição até o final da lista.
Em assembléia rejeitamos esta proposta, continuamos exigindo os 30 dias de férias em janeiro e a revogação imediata da resolução 44/11.
Ainda temos um grande problema com a atribuição, muitas escolas estão fechando salas, o que irá trazer transtornos para muitos professores categoria “F”, por isso exigimos que atribuição seja centralizada nas DEs.
Em relação a Lei do Piso, o secretário informou que já aplica os 30% na hora atividade e foi encaminhada ação judicial para obrigar o Estado de SP a cumprir 1/3 da jornada fora da sala de aula. Nesta segunda (28/11) a APEOESP ganhou liminar obrigando o governo a cumprir a lei do Piso em 2012. O governo deve recorrer. Temos que aumentar a pressão para levarmos essa.
Está para entrar em votação no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, que define quanto será investido no ensino público nos próximos 10 anos.
Como forma de pressão aos deputados estamos realizando o Plebiscito Nacional para investimento de 10% do PIB, na educação pública, já!
Se na sua escola não chegou material para realização desta campanha, entre em contato para que possamos coletar o maior número de votos até o dia 06/12 e depois irmos a Brasília protocolar no Congresso Nacional.
No dia 30/11/11 as 14:30 hs tem audiência pública na Assembléia Legislativa de SP, com a participação do Secretário. É fundamental que todos/as participem. Vamos exigir o cumprimento de 1/3 de hora-atividade, férias de 30 dias em janeiro, estabilidade a todos/as os/as professores/as e reposição salarial de 36,74% já!
Calendário Aprovado na Assembleia e defendido pela Oposição Alternativa
30/11- 14h - Todos/as na ALESP para audiência Pública com o Secretário da Educação
Durante atribuição 2012- fazer ampla campanha contra o governo
04/02 - CER ESTADUAL - para aprovar calendário de luta 2012
Março - indicativo de assembleia estadual e de greve nacional da educação pela aplicação de no mínimo 1/3 de hora-atividade.
João Zafalão - Diretor da APEOESP eleito pela Oposição Alternativa - CSP-CONLUTAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário