GRANDE ATO UNIFICADO EM SÃO PAULO

Lutadores e lutadoras, às ruas em 17 de abril!

 Nós, do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho, convidamos todos os lutadores e lutadoras, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos a participar, no dia 17 de abril, do ato unificado contra a onda de higienização étnico-social e de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais que está ocorrendo país afora, mas particularmente em São Paulo.

Uma onda contra o povo pobre e trabalhador que tem se apoiado em métodos que beiram o fascismo, como o despejo, a remoção forçada e o ataque aos direitos básicos da população mais pobre e marginalizada.

A manifestação, convocada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), relembra os 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram mortos pela PM do Pará, a mando do governo do Estado. Até hoje, ninguém foi preso pelo massacre.

Na cidade de São Paulo, a manifestação será realizará no dia 17 de abril, terça-feira, às 14h, em frente ao Tribunal de Justiça (praça João Mendes, centro da capital). Decidimos nos incorporar ao ato por entender que a data é simbólica para todos os lutadores e lutadoras: o massacre de Carajás representa a truculência com a qual o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, trata todos os que se organizam e lutam por uma sociedade mais justa e igualitária.

Uma “justiça” a serviços os ricos e poderosos

Exemplos, lamentavelmente, não faltam: a truculência que se repetiu na ação de reintegração do Pinheirinho, a repressão na Cracolândia e na USP, as ações de despejos na periferia e a atuação da polícia contra a população pobre, sobretudo contra jovens e negros, são testemunhos de como a elite brasileira tem tratado o povo pobre e historicamente marginalizado deste país.

O local do ato, o Tribunal de Justiça, também é simbólico: hoje, um dos maiores inimigos dos que lutam é a Justiça, que age sempre em defesa da elite, como foi no Pinheirinho. Se por um lado a Justiça é cada vez mais ágil para determinar ações de reintegração de posse, ordenar o fim de greves e criminalizar os lutadores, por outro é lenta e impune quando julga os representantes da elite e as próprias forças do Estado.

Além disso, o judiciário paulista está completamente submetido aos interesses do governo do Estado e do PSDB, sem qualquer autonomia e independência em sua atuação. O ato também é uma resposta ao brutal avanço de políticas repressoras e elitistas promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin.

Somos todos Pinheirinho!

 A ação de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocorrida em 22 de janeiro deste ano, apesar da brutalidade empregada e da tristeza submetida às quase 2.000 famílias que foram despejadas, foi importante para revelar a verdadeira face dos órgãos que comandam o Estado de São Paulo.

Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin, a prefeitura de São José, o Tribunal de Justiça – presidido por Ivan Sartori – e o comando da Polícia Militar não mediram esforços para organizar uma verdadeira operação de guerra contra um grupo de brasileiros pobres que ocuparam um terreno improdutivo.

Sem dó nem piedade, o sonho de ter uma moradia, compartilhado pelas famílias do Pinheirinho e por milhões de brasileiros, foi esmagado para favorecer uma única pessoa: o megaespeculador Naji Nahas, criminoso internacionalmente conhecido, que nunca pagou um imposto sequer, nem exerceu qualquer atividade desde que comprou o terreno do Pinheirinho, em 1982.

Estado policial

Ação no Pinheirinho não é um fato isolado: faz parte de uma série de políticas do governo do Estado, em parceria com o poder judiciário, para criminalizar a pobreza e a luta daqueles que não estão satisfeitos com o estado das coisas ou que nos mostram que vivemos numa sociedade injusta.

Semanas antes da ação em São José, a prefeitura da capital e o governo do Estado moveram grande aparato repressivo contra os moradores de rua da Cracolândia, que foram brutalmente agredidos.

Um problema de saúde pública, cujas principais vítimas são os próprios usuários de drogas, foi tratado de maneira policial, em uma operação totalmente atabalhoada e eleitoreira, movida pelo desejo de higienização étnico-social dos governantes e pela especulação imobiliária na região, alvo do projeto Nova Luz.

Governo, PM e judiciário irmanaram-se também para fortalecer a repressão na USP, onde dezenas de estudantes e servidores foram presos e processados por lutarem por uma universidade verdadeiramente pública e menos elitista. Uma universidade que, ao contrário do que também vem ocorrendo na USP, não se volte contra, e tente destruir, a única entidade de combate ao racismo no seu interior (o Núcleo de Consciência Negra, que está ameaçado de “despejo”) e, também, não tenha como prática a tentativa de desalojamento da comunidade São Remo, localizada nos arredores do campus Butantã.

Despejos e mais despejos

O futuro é assombroso para moradores de várias comunidades na Grande São Paulo ameaçadas pelas remoções forçadas. Além da São Remo, o Jardim Savoi e Flamenguinho (em Carapicuíba) também são exemplos lamentáveis de um processo de “urbanização” elitista, patrocinada pela ganância dos especuladores imobiliários.

A mesma ganância que está por trás dos ataques no Jardim Paraná, na Parada de Taipas e em outras áreas vizinhas a Serra da Cantareira, que podem ser removidas pelas obras do trecho norte do Rodoanel. Ou, ainda, na favela do Moinho, vítima de um incêndio suspeito em dezembro passado, entre outras tantas.

O futuro também não é animador para comunidades ameaçadas por projetos esquizofrênicos e autoritários da Prefeitura de São Paulo, como os parques lineares e as operações urbanas, que varrerão do mapa dezenas de milhares de famílias por toda a cidade.

A omissão do governo Dilma

Além das remoções promovidas por projetos do governo do Estado e da prefeitura, há, também, várias comunidades ameaçadas pelos chamados “Grandes Eventos” (Copa e Olimpíadas), para as quais o governo federal, em sua submissão ao Capital, fecha os olhos, da mesma maneira que faz com Belo Monte e com os afetados por outras obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O governo Dilma nada tem feito pela reforma urbana em São Paulo, apesar do momento econômico favorável. Aqui, o programa “Minha Casa, Minha Vida” atende, sobretudo, a população de classe média e ignora famílias pobres.

Além disso, a exemplo do que ocorreu no Pinheirinho, onde o governo Dilma poderia ter impedido o violento despejo com uma única canetada, o governo federal tem se silenciado sobre (quando não patrocinado diretamente) todos estes ataques,  exatamente por ter alianças e compromissos com os mesmos que os promovem.

Aumento da violência preconceituosa

Em meio a esta situação, infelizmente não nos causa surpresa o enorme aumento de ataques motivados pelo racismo, a homofobia e o machismo. Alimentados e incentivados pelo discurso “higienista” e elitista do Estado, neofascistas e setores conversadores têm protagonizados sucessivos ataques contra negros e negras, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais e mulheres.

 Uma situação em muito potencializada em função da recusa, por parte do Estado e seus braços no judiciário, em punir os responsáveis e fazer valer os direitos dos setores marginalizados da sociedade.

Reforma agrária parada

 A reforma agrária também está parada no atual governo, enquanto o projeto do Novo Código Florestal, que dará carta branca para os desmatadores promoverem um ataque sem precedentes ao meio ambiente, caminha a passos largos com apoio da base governista no Congresso.

Enquanto isso, aqui em São Paulo, o governo, que também não faz reforma agrária, anistia grandes latifundiários que se apropriaram ilegalmente de fazendas no oeste do Estado.

Educação, saúde e transporte não são mercadorias

Se são eficientes para reprimir, o governo do Estado e a prefeitura da capital são um verdadeiro fracasso na administração de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Aqui, a despeito da grande arrecadação de impostos, que aumenta a cada ano, os direitos básicos do cidadão são desrespeitados, tratados como mercadoria.

A saúde e a educação permanecem sucateadas, com profissionais recebendo salários baixos e escolas e hospitais com infraestruturas precárias. Enquanto isso, as terceirizações crescem nas escolas e as OSs (Organizações Sociais), obras de José Serra, que nada mais são do que a privatização do SUS, tomam conta da rede pública de saúde.

O transporte público está em frangalhos: enquanto as tarifas sobem acima da inflação, alcançando patamares inéditos, metrô, trens e ônibus a cada dia ficam mais lotados. As falhas na CPTM e no Metrô, resultado da superlotação, da submissão aos interesses da iniciativa privada, e da falta de investimento, tornaram-se comuns.

O que fazer?

 É preciso dar uma resposta a altura diante de tantos e ataques e do completo desrespeito aos direitos humanos e sociais da população.

O ato do 17 de abril será a primeira de muitas manifestações dos lutadores e lutadoras, organizados em torno do Comitê de Solidariedade do Pinheirinho, para dizer que não estamos de acordo com o que está acontecendo em São Paulo e no resto do país.

Vamos unificar as lutas para mostrar aos nossos inimigos que somos muitos e somos fortes!