V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE (Acordo Coletivo Especial)*

O texto abaixo foi escrito pelo companheiro João Zafalão, Diretor Estadual da APEOESP pela OPOSIÇÃO ALTERNATIVA - CSP-CONLUTAS e Conselheiro da APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA E REGIÃO.

V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE (Acordo Coletivo Especial)*

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, aconteceu em Serra Negra-SP a V Conferência Educacional da APEOESP, com a participação de cerca de 2.000 delegados/as, eleitos/as em 93 Encontros Preparatórios ocorridos em todo o estado.

A V Conferência foi organizada com diversas mesas e pouco espaço para que os/as delegados/as pudessem debater a política educacional. Essa estrutura da Conferência tinha como objetivo fazer muita propaganda das políticas do MEC e referendá-las.

Apesar de muito governista e ter representantes do MEC em quase todas as mesas, a Oposição Alternativa, corrente filiada à CSP-Conlutas e que é minoria na diretoria estadual do sindicato, conseguiu fazer um contra-ponto ao governismo. Desde a mesa de abertura, a CSP-Conlutas de dirigiu aos delegados/as convocando uma ampla unidade contra a flexibilização de direitos expresso na proposta de ACE (Acordo Coletivo Especial) feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a saudação do PSTU denunciou o genocídio ao povo pobre e negro e conclamou a solidariedade internacional as lutas que assolam o norte da África e a Europa.

Logo na primeira mesa, se debateu o PNE. O governismo tinha 3 representantes na mesa, que defenderam o PNE privatista do governo, a Intersindical fez críticas ao PNE, mas defendeu a imediata aprovação do texto sem alteração e a única voz dissoante foi da convidada da Oposição Alternativa, a professora e vereadora eleita pelo PSTU em Natal-RN, Amanda Gurgel. Amanda denunciou o caráter privatista do PNE e principalmente que aprová-lo como está significa aplicar os 10% o PIB para a educação apenas em 2023, e que a educação não pode esperar mais 10 anos e ainda não ter garantia que essa verba vá para escola pública. Também representaram a Oposição Alternativa o companheiro Luiz de Freitas na mesa de conjuntura e Mauro Puerro na mesa sobre financiamento.

Na plenária final, a CUT e CTB aprovaram uma resolução geral defendendo as políticas do MEC, através de uma manobra desavergonhada. Em uma única resolução aprovaram um texto de 5 páginas que versava sobre vários temas, com o objetivo de impedir o debate sobre os planos de MEC. Apesar dessa manobra a Oposição conseguiu algumas vitórias importantes. Logo na abertura do regimento realizamos uma ato contra a violência que uma militante da Oposição Alternativa havia sofrido no Encontro Preparatório de Jacareí (Vale do Paraíba). Após ser derrotado no voto, um militante da CUT deu uma gravata e agrediu nossa companheira. Nossa manifestação gerou muita solidadriedade inclusive na base da CUT. Também foram aprovadas resoluções apresentadas pelo Oposição Alternativa que responsabiliza o governo pelo genocídio ao povo negro, campanha pela aprovação do PL 122 e denúncia da política do governo federal em recusar a criminalizar a homofobia e recuar do Kit anti-homofobia.

Campanha Contra o ACE

A aprovação mais importante foi a resolução contra o ACE (Acordo Coletivo Especial). Após fazermos uma ampla campanha sobre a conferência, foi redigido pela CSP-Conlutas, CUT, Intersindical e CTB uma resolução comum contra o ACE que foi aprovada por unanimidade na V Conferência. A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC. A resolução diz que : "A APEOESP, na V Conferência de educação, reafirma sua posição contraria a todo tipo de flexibilização da CLT (consolidação das leis do trabalhistas) e que vai lutar contra qualquer proposta que signifique a retirada de direito dos trabalhadores como está presente na proposta sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE). Não vamos tolerar qualquer tipo de ataque contra a CLT, que é tida como atrasada por determinados setores da sociedade, mas que na realidade, representa uma proteção mínima para a classe trabalhadora frente ao capital. Não cabe em nenhuma hipótese, que o negociado prevaleça sobre o legislado."

Apesar de ser uma conferência bastante burocratizada e governista, a Oposição Alternativa,filiada à CSP-Conlutas reafirmou um programa educacional classista, que atenda a classe trabalhadora em contraposição as políticas privatizantes do MEC, apoiadas pela direção majoritária do sindicato. 

• João Zafalão é militante do PSTU
  e secretário de Política Sindical da APEOESP
  eleito pela Oposição Alternativa/CSP-Conlutas