I – dia 23-01-2013 – MANHÃ – Fase 1- na Unidade
Escolar,aos titulares de cargo, para constituição de jornada;
II – dia 23-01-2013 – TARDE – Fase 2 – Diretoria de
Ensino,aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível
de Unidade Escolar, para:
a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem:
a.1 – aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;
a.2 – aos adidos em caráter obrigatório.
b) Composição de Jornada, na seguinte ordem:
b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição;
b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório.
III – dia 24-01-2013 – MANHÃ – Fase 1 – Unidade
Escolar –aos titulares de cargo para:
a) Ampliação de Jornada;
b) Carga Suplementar de Trabalho Docente.
IV – dia 24-01-2013 – TARDE – Fase 2 – Diretoria de
Ensino – aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
V – dia 28-01-2013 – MANHÃ – Fase 2 – Diretoria de
Ensino- aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei
Complementar 444/1985.
Artigo 4º – A atribuição de classes/anos iniciais
do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e
aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a
docentes e candidatos à contratação habilitados conforme trata o § 1º do artigo
7º e o artigo 8º da Resolução SE 89, de 29-12-2011, e será efetuada de acordo
com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em
28-01-2013, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo
à seguinte ordem:
I) Fase 1 – Unidade Escolar – de carga horária aos
docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição
Federal de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o §2º do artigo 2º da Lei
Complementar 1010/2007;
II) Fase 2 – Diretoria de Ensino – de carga horária
aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei
Complementar 1010/2007;
III) Fase 2 – Diretoria de Ensino – para atribuição
da carga horária aos candidatos à contratação.
31-01-2013 – Unidade Escolar – MANHÃ- Fase 1 – aos
docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
a) Efetivos;
b) Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Abrangidos pelo § 2º do artigo 2º da LC. 1010/2007;
e) Candidatos à docência já atendidos na Etapa I, com aulas
atribuídas na respectiva unidade escolar.
II – 31-01-2013 – Diretoria de Ensino – TARDE –
Fase 2 – observada a sequência:
a) Os docentes de que trata o inciso anterior, não atendida
totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;
b) Candidatos à contratação.
Leia abaixo a íntegra da portaria:
Portaria CGRH 1, de 08-01-2013 – DOE 9-01-2013
COORDENADORIA
DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH 1, de 08-01-2013
Fixa
datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece
cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano
letivo de 2013, nos termos da Resolução SE 89, de 29-12-2011.
O
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a
necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para o desenvolvimento do
processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2013, expede a
presente Portaria.
Artigo 1º
– Após a entrega de documentos e a atualização dos registros de que tratam os
artigos 3º e 4º da Portaria CGRH 7, de 23-11-2012, dar-se-á a publicação da
nova classificação dos docentes não efetivos e candidatos à contratação que
estar disponível, em 21-01-2013, no endereço: http://drhunet.edunet. sp.gov.br/PortalNet.
Parágrafo
único – O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do
processo de atribuição de classe/ aulas deverá comprovar matrícula e frequência
no respectivo curso no momento da atribuição.
Artigo 2º
– A Diretoria de Ensino deverá adotar os procedimentos de inscrição e demais atualizações dos registros, até o dia
15-01-2013, ao docente ingressante que tomar posse do cargo até a citada data,
sendo que a classificação estará disponível no endereço: http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet,
em 21-01-2013.
I – Ao docente ingressante que tomar posse após
15-01- 2013 a classificação para o processo de atribuição de classes/aulas
deverá ser efetuada de forma manual.
II – O ingressante que tomar posse até 22-01-2013 poderá concorrer, no processo
inicial, à atribuição de aulas a título de carga suplementar de trabalho
docente, desde que se comprometa a assumir o exercício no primeiro dia do ano
letivo, 01-02-2013.
III – Ao docente ingressante que assumir o exercício do cargo após o início do
ano letivo deverá ser observado o disposto no artigo 23 da Resolução SE 89, de
29-12-2011, que trata do atendimento à constituição de jornada de trabalho do
titular de cargo no decorrer do ano.
IV – O docente de que trata o inciso anterior poderá concorrer
a atribuição de carga suplementar no processo regular de atribuição de classes
e aulas durante o ano.
Artigo 3º – A atribuição de classes/anos iniciais
do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e
aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a
docentes habilitados de que trata o § 1º do artigo 7º e o artigo 8º da
Resolução SE 89, de 29-12-2011, obedecerá ao seguinte cronograma:
I – dia 23-01-2013 – MANHÃ – Fase 1- na Unidade
Escolar,aos titulares de cargo, para constituição de jornada;
II – dia 23-01-2013 – TARDE – Fase 2 – Diretoria de
Ensino,aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível
de Unidade Escolar, para:
a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem:
a.1 – aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;
a.2 – aos adidos em caráter obrigatório.
b) Composição de Jornada, na seguinte ordem:
b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição;
b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório.
III – dia 24-01-2013 – MANHÃ – Fase 1 – Unidade
Escolar –aos titulares de cargo para:
a) Ampliação de Jornada;
b) Carga Suplementar de Trabalho Docente.
IV – dia 24-01-2013 – TARDE – Fase 2 – Diretoria de
Ensino – aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar, para Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
V – dia 28-01-2013 – MANHÃ – Fase 2 – Diretoria de
Ensino- aos titulares de cargo para designações nos termos do artigo 22 da Lei
Complementar 444/1985.
Artigo 4º – A atribuição de classes/anos iniciais
do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e
aulas das classes/salas de recurso e de Educação Especial (SAPE), na Etapa I, a
docentes e candidatos à contratação habilitados conforme trata o § 1º do artigo
7º e o artigo 8º da Resolução SE 89, de 29-12-2011, e será efetuada de acordo
com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, com início em
28-01-2013, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo
à seguinte ordem:
I) Fase 1 – Unidade Escolar – de carga horária aos
docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição
Federal de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o §2º do artigo 2º da Lei
Complementar 1010/2007;
II) Fase 2 – Diretoria de Ensino – de carga horária
aos docentes ocupantes de função-atividade, na seguinte conformidade:
a) declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) celetistas.
c) ocupantes de função-atividade, a que se refere o § 2º do artigo 2º da Lei
Complementar 1010/2007;
III) Fase 2 – Diretoria de Ensino – para atribuição
da carga horária aos candidatos à contratação.
Artigo 5º – A atribuição de classes e aulas na
Etapa II aos docentes de que tratam os incisos do artigo 7º e o § 1º do artigo
8º da Resolução SE 89, de 29-12-2011 (qualificados), se processará na seguinte
conformidade:
I – 31-01-2013 – Unidade Escolar – MANHÃ- Fase 1 –
aos docentes da unidade escolar na seguinte ordem:
a) Efetivos;
b) Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Abrangidos pelo § 2º do artigo 2º da LC. 1010/2007;
e) Candidatos à docência já atendidos na Etapa I, com aulas
atribuídas na respectiva unidade escolar.
II – 31-01-2013 – Diretoria de Ensino – TARDE –
Fase 2 – observada a sequência:
a) Os docentes de que trata o inciso anterior, não atendida
totalmente nas unidades escolares, observada a mesma ordem;
b) Candidatos à contratação.
Artigo 6º – No caso de alguma das datas previstas
nos incisos I a IV do artigo 3º desta resolução recair em feriado no
município-sede da Diretoria de Ensino, o evento poderá ser adequado
utilizando-se o dia 25-01-2013, desde que seja amplamente divulgado.
Artigo 7.º – A atribuição de classes e aulas de
acordo com o cronograma definido conforme os artigos anteriores, envolvendo
os docentes não efetivos e os candidatos à contratação, abrange
apenas aos que alcançaram os índices mínimos fixados em legislação específica para
a prova do processo seletivo simplificado ou os que foram dispensados de
participação do referido processo conforme legislação vigente.
§ 1º – A atribuição aos docentes e candidatos que
não alcançaram os índices fixados somente poderá ocorrer durante o ano letivo,
para classes e aulas do ensino regular e depois de esgotadas todas as
possibilidades de atribuição aos demais docentes e candidatos devidamente
inscritos e/ou cadastrados.
§ 2º – Nos termos do artigo 21 da Resolução SE 89,
de 29-12-2011, será aberto em todas as Diretorias de Ensino, nos dias 01 e
04-02-2013, o cadastramento de docentes e candidatos à contração.
§ 3º – A divulgação da classificação dos docentes
mencionados no parágrafo anterior deverá ocorrer em 06-02-2013 e, a partir
desta data, as Diretorias de Ensino poderão proceder à atribuição de
classe/aulas.
Artigo 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
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