A realidade é brutal. No interior de seus lares as mulheres seguem sendo agredidas psicologicamente e fisicamente e a maioria não vê uma saída para essa realidade de violência. Dados apontam que 68% das mulheres vítimas de violência optam por não fazer a denuncia por terem medo de como será sua vida após a queixa.
Esse medo tem um embasamento real, 75% das mulheres sentem que as penas aplicadas aos agressores são irrelevantes. Um percentual desses, em meio a uma realidade de que uma em cada seis mulheres já foi agredida pelo seu companheiro, é alarmante.
O caso da Eliza Samudio expressa isso, pois mesmo fazendo a denúncia das ameaças de morte, Eliza não teve proteção por parte do Estado. As ameaças se tornaram realidade e um dos casos mais chocante de machismo no país. Mas, é possível mudar essa realidade?
Acreditamos que sim! Muitas mulheres que sofrem com a violência doméstica não sabem onde e como denunciar os agressores. Mas, o problema não para na falta de esclarecimento frente a Lei Maria da Penha e a Delegacia de Mulheres. Para que as mulheres se sintam seguras para denunciar os agressores, é preciso que os meios para isso funcionem.
Estamos vivenciando uma crise econômica mundial e não podemos criar a ilusão de que essa crise não chegará ao Brasil. As últimas estatísticas apontam uma desaceleração na economia nacional e o governo federal já vem aplicando medidas que cortam verbas nos programas federais.
Para que banqueiros e empresários não sintam o reflexo da crise, o governo Dilma ataca os direitos dos trabalhadores, e as mulheres trabalhadoras são as primeiras a sentir essa política. Além de precarizar ainda mais a vida das mulheres com corte na saúde e educação, a Lei Maria da Penha sofreu um corte de quase 50% em seu orçamento. Como melhorar a vida das mulheres sem acompanhamento periódico de saúde, sem creches para poderem trabalhar e estudar e sem segurança ao denunciar seus agressores?
O corte orçamentário é só mais um ataque em meio a tantos contrapontos à Leia Maria da Penha. Com a implementação da lei houve muitos avanços, mas a lei - na prática - nunca foi aplicada plenamente pelo governo federal. A realidade é de delegacias de mulheres fechadas, falta de servidores públicos e isso quando há delegacia de mulheres. Casas abrigos para as mulheres terem assistência e acompanhamento pós agressão é quase raridade.
Programa Mulher, viver sem violência
No fim do mês de março, a presidente Dilma anunciou a criação do Programa Mulher, viver sem violência. O Programa consiste em criar Casas da mulher brasileira e que essas casas tenham como objetivo dar assistência às mulheres após a agressão, apara que as mulheres possam denunciar sem correr o risco de voltar para o ambiente em que foram agredidas e que seu agressor ainda se encontra.
Além disso, a presidente Dilma anunciou que a estrutura da Casa "vai contar com serviços de apoio à mulher que sofreu violência, como delegacias especializadas, defensorias públicas, juizados especiais e equipes de psicólogos e assistentes sociais, além de alojamentos e brinquedotecas".
Até 2014 serão investidos R$ 265 milhões na construção das Casas, compra de equipamentos e manutenção. A proposta do governo federal é de que o programa abarque 27 capitais, mas que para que o programa saia do papel é preciso a parceria com os governos estaduais, mas até o momento somente 15 governadores manifestaram a intenção de implementar o programa em seus Estados.
Proteção à mulher não pode ser vista pelo governo federal, que tem a sua frente uma mulher, como uma iniciativa espontânea por parte dos governos estaduais. Proteção à mulher é um dever do Estado e deve ser tratado como tal. Além disso, o Programa tem que abarcar o interior e as grandes capitais precisam mais de uma Casa, pois o número deCasas não responde a realidade das mulheres agredidas no Brasil.
Diante disso, acreditamos que são necessários programas implementados e desenvolvidas pelas três esferas de governo: federal, estaduais e municipais e também essas três esferas destinem os recursos necessários. Enquanto 47% do orçamento for destinado para o pagamento dos juros da dívida pública, que vai direto para o bolso dos banqueiros, realmente vai faltar pouco dinheiro para as áreas sociais.
A violência contra a mulher recebeu atenção da presidenta durante seu discurso no dia 8 de março, porque se trata de uma calamidade pública. Nunca foram vistos tantos casos, agressivos, cruéis e recorrentes. De 1980 para cá os casos subiram mais de 100%. Isso não é compatível com a destinação de apenas 0,3% do orçamento do país para programas de combate à violência e proteção das mulheres.
Texto retirado do blog: http://mulheresemluta.blogspot.com.br/
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