APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL PARTICIPA DA PLENÁRIA ESTADUAL CONVOCADA PELA CSP-CONLUTAS PARA A PREPARAÇÃO DA GREVE DE 30 DE AGOSTO

Na manhã deste sábado, 10 de agosto, centenas de dirigentes de diversas entidades sindicais do Estado deram mais um passo na preparação da greve nacional de 30 de agosto.

Metalúrgicos, carteiros, bancários, professores e estudantes de todo o estado estão organizando greves e paralisações de suas categoria para o dia 30 de agosto, que se desenha como mais uma grande ação na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores contra os ataques às condições de vida impostos pelos patrões e pelos governos.

Nossa categoria precisa aproveitar esse importante dia de luta para cobrarmos de Alckmin e Herman o imediato cumprimento do negociado na greve e barrarmos os novos ataques contra a categoria. 

Vamos fortalecer a luta pelo Fora Alckmin e obrigarmos o governo a negociar nossa pauta de reivindicações!

Vamos nos apoiar na mobilização nacional para exigir de Dilma os 10%do PIB para a educação pública, já!

30 de agosto: Dia Nacional de Greves e Paralisações

Na última sexta-feira (09/08) os representantes de escola da APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA votaram por unanimidade a adesão ao Dia Nacional de Greves e Paralisações, em 30 de agosto, convocado pelas centrais sindicais como continuidade da luta dos trabalhadores iniciada com o dia 11 de julho, que teve a adesão de mais de três milhões de trabalhadores em todo o país.

Após a onda de manifestações que varreu o país no mês de junho, que derrotou o aumento da passagem em várias cidades e abriu um crise política no país ao questionar os gastos dos governos de todas as esferas com os serviços sociais (saúde, educação, transporte e moradia), o mês de julho foi marcado pela entrada na luta dos trabalhadores em defesa de suas reivindicações que em algumas cidades do país, como Porto Alegre e BH, se constituiu como um dia de greve geral (com a paralisação de todo o transporte, comércio, serviços e, principalmente, a produção).

O 30 de agosto tem como objetivo ser um dia superior de luta em defesa de nossas reivindicações e de luta contra todos os governos que tem atacado as condições de vida dos trabalhadores e da juventude, que além dos baixos salários, da retirada de direitos e do aumento cada vez maior da jornada de salário, sofre também com o sucateamento dos serviços públicos (falta de hospitais, médicos e remédios, escolas cada vez mais sucateadas, falta de creches, falta de transporte público de qualidade), pois os governos preferem desviar o dinheiro que deveria ser investido em educação, saúde e transporte para garantir os lucros dos banqueiros, já que 47% do orçamento do país é gasto com as dívidas interna e externa.

Precisamos aproveitar esse novo cenário político no país para lutar em defesa de nossos direitos, condições de trabalho e salários. Os governos estão acuados, suas popularidades tem caído e nesse momento temos melhores condições de derrotá-los. Alckmin está acuado pelas denúncias de corrupção e pelo crescimento da luta pelo Fora Alckmin. Devemos sair as ruas para obrigá-lo a cumprir o que negociou na greve. Precisamos unir nossa luta aos demais movimentos para exigir de Dilma que invista 10% do PIB as escolas públicas imediatamente, pois como gritavam as ruas em junho o "professor vale mais do que o Neymar" e as massas querem escolas de qualidade.

Vamos unir nossa luta em defesa de nossas reivindicações às lutas dos demais trabalhadores, que também se unirão à luta em defesa da escola pública. 

Chamemos os alunos e os pais de nossos alunos para saírem às ruas no dia 30 de agosto.

A história recente demonstrou a força da mobilização. Agora é a hora!

Reunião do Movimento Mulheres em Luta (MML)

TODOS A BRASÍLIA!

V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE (Acordo Coletivo Especial)*

O texto abaixo foi escrito pelo companheiro João Zafalão, Diretor Estadual da APEOESP pela OPOSIÇÃO ALTERNATIVA - CSP-CONLUTAS e Conselheiro da APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA E REGIÃO.

V Conferência Educacional da APEOESP se posiciona contra o ACE (Acordo Coletivo Especial)*

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, aconteceu em Serra Negra-SP a V Conferência Educacional da APEOESP, com a participação de cerca de 2.000 delegados/as, eleitos/as em 93 Encontros Preparatórios ocorridos em todo o estado.

A V Conferência foi organizada com diversas mesas e pouco espaço para que os/as delegados/as pudessem debater a política educacional. Essa estrutura da Conferência tinha como objetivo fazer muita propaganda das políticas do MEC e referendá-las.

Apesar de muito governista e ter representantes do MEC em quase todas as mesas, a Oposição Alternativa, corrente filiada à CSP-Conlutas e que é minoria na diretoria estadual do sindicato, conseguiu fazer um contra-ponto ao governismo. Desde a mesa de abertura, a CSP-Conlutas de dirigiu aos delegados/as convocando uma ampla unidade contra a flexibilização de direitos expresso na proposta de ACE (Acordo Coletivo Especial) feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a saudação do PSTU denunciou o genocídio ao povo pobre e negro e conclamou a solidariedade internacional as lutas que assolam o norte da África e a Europa.

Logo na primeira mesa, se debateu o PNE. O governismo tinha 3 representantes na mesa, que defenderam o PNE privatista do governo, a Intersindical fez críticas ao PNE, mas defendeu a imediata aprovação do texto sem alteração e a única voz dissoante foi da convidada da Oposição Alternativa, a professora e vereadora eleita pelo PSTU em Natal-RN, Amanda Gurgel. Amanda denunciou o caráter privatista do PNE e principalmente que aprová-lo como está significa aplicar os 10% o PIB para a educação apenas em 2023, e que a educação não pode esperar mais 10 anos e ainda não ter garantia que essa verba vá para escola pública. Também representaram a Oposição Alternativa o companheiro Luiz de Freitas na mesa de conjuntura e Mauro Puerro na mesa sobre financiamento.

Na plenária final, a CUT e CTB aprovaram uma resolução geral defendendo as políticas do MEC, através de uma manobra desavergonhada. Em uma única resolução aprovaram um texto de 5 páginas que versava sobre vários temas, com o objetivo de impedir o debate sobre os planos de MEC. Apesar dessa manobra a Oposição conseguiu algumas vitórias importantes. Logo na abertura do regimento realizamos uma ato contra a violência que uma militante da Oposição Alternativa havia sofrido no Encontro Preparatório de Jacareí (Vale do Paraíba). Após ser derrotado no voto, um militante da CUT deu uma gravata e agrediu nossa companheira. Nossa manifestação gerou muita solidadriedade inclusive na base da CUT. Também foram aprovadas resoluções apresentadas pelo Oposição Alternativa que responsabiliza o governo pelo genocídio ao povo negro, campanha pela aprovação do PL 122 e denúncia da política do governo federal em recusar a criminalizar a homofobia e recuar do Kit anti-homofobia.

Campanha Contra o ACE

A aprovação mais importante foi a resolução contra o ACE (Acordo Coletivo Especial). Após fazermos uma ampla campanha sobre a conferência, foi redigido pela CSP-Conlutas, CUT, Intersindical e CTB uma resolução comum contra o ACE que foi aprovada por unanimidade na V Conferência. A resolução coloca a APEOESP, um dos maiores sindicatos do país e filiado à CUT contra essa proposta de flexibilização apresentada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC. A resolução diz que : "A APEOESP, na V Conferência de educação, reafirma sua posição contraria a todo tipo de flexibilização da CLT (consolidação das leis do trabalhistas) e que vai lutar contra qualquer proposta que signifique a retirada de direito dos trabalhadores como está presente na proposta sobre o Acordo Coletivo Especial (ACE). Não vamos tolerar qualquer tipo de ataque contra a CLT, que é tida como atrasada por determinados setores da sociedade, mas que na realidade, representa uma proteção mínima para a classe trabalhadora frente ao capital. Não cabe em nenhuma hipótese, que o negociado prevaleça sobre o legislado."

Apesar de ser uma conferência bastante burocratizada e governista, a Oposição Alternativa,filiada à CSP-Conlutas reafirmou um programa educacional classista, que atenda a classe trabalhadora em contraposição as políticas privatizantes do MEC, apoiadas pela direção majoritária do sindicato. 

• João Zafalão é militante do PSTU
  e secretário de Política Sindical da APEOESP
  eleito pela Oposição Alternativa/CSP-Conlutas

Informativo APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e região dezembro 2011

Atribuição 2012 e Férias dos/as Professores/as

                                              

Apesar de termos feito muita mobilização para exigir a imediata revogação da resolução SEE 44/11, que repartiu nossas férias, o governo Alckmin/Herman manteve a resolução e nossas férias serão repartidas em 15 dias em janeiro (01 a 15) e 15 dias em julho (1 a 15).

            Foram realizadas várias assembléias estaduais, um abaixo-assinado dos setores de oposição e um ato de entrega na SEE em 07/11. Estivemos presente na audiência pública de 30/11 e reafirmamos nossa posição contra as férias repartidas, pela imediata aplicação de 1/3 de hora-atividade, pela estabilidade dos/as professores/as, pelo fim das provas e imediato reajuste de 36,74%.

            Chegamos em dezembro e o governo/SEE ainda não publicou a resolução de atribuição 2012, mas anunciou que a atribuição dos/as professores/as efetivos/as será nos dias 23 e 24/01 nas escolas e de 26 a 31/01 para os/as demais professores/as.  Também estão mantidas as provas e serão classificados/as os professores/as aprovados/as. Os professores categoria F não aprovados/as ficam com hora-permanência e os/as professores/as categoria O que não foram aprovados/as não poderão participar da primeira atribuição. Os/as professores/as categoria L serão demitidos no último dia letivo e só retornam em 2012 como categoria O.

            Em relação aos professores categoria O, a SEE encaminhou em 06/12/11 para a Assembleia Legislativa o PLC 71, propondo alterar a duzentena para 45 dias. Isso faz que os professores categoria O terão seus contratos encerrados no último dia letivo e poderão retornar à rede no início das aulas em fevereiro.

            Essa situação é absurda, pois o governo continua sem reconhecer os direitos destes professores/as discriminando parte importante de nossa categoria. De nossa parte renovamos nossa disposição de em 2012 organizar a luta de nossa categoria, pela estabilidade de todos/as professores/as.

1/3 de hora-atividade

            Foi aprovada em 2008, pelo Congresso Nacional, a lei do Piso Salarial Nacional, que determina que 1/3 da jornada docente deve ser de hora-atividade. No estado de São Paulo temos direito a apenas 17%. Após a aprovação, vários governadores (do PSDB ao PT) entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade. Após 3 anos o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos professores e determinou sua imediata aplicação. Novamente alguns estados entraram com um embargo declaratório, no STF, que ainda não foi julgado, porém esse recurso não tem efeito suspensivo, tornando obrigatória a aplicação da lei.

            Apesar disso, o governo não aplicou a lei. Diante disso a APEOESP entrou com uma ação exigindo que a SEE aplique a lei. A APEOESP ganhou em caráter liminar a ação e apenas depois disso, o governador Alckmin e também o Secretário de Educação Herman, foram à imprensa declarar que irão aplica a lei e que irá, até o final do ano, regulamentar sua aplicação. Pela lei nossa jornada deve ser feita da seguinte maneira:

Jornada Atual		Jornada com a lei do Piso
Reduzida	12h	10 aulas	2HTPC/0HTPL	8 aulas	4HTPC/0HTPL
Inicial	24h	20 aulas	2HTPC/2HTPL	16 aulas	4HTPC/0HTPL
Básica	30h	25 aulas	2HTPC/3HTPL	20 aulas	4HTPC/6HTPL
Integral	40h	33aulas	3HTPC/4HTPL	26 aulas	6HTPC/8HTPL
PEB I	30h	25 aulas	2HTPC/3HTPL	20 aulas	4HTPC/6HTPL

            Apesar disso temos que continuar nossa luta, pois o governo até agora não disse como pretende implementar e qualquer tentativa de aplicar de forma diferente da descrita acima é um golpe contra a decisão judicial.

10% do PIB para a educação pública já!

Foi realizado em todo o Brasil o plebiscito popular para que se aprove no PNE 2011-2020 o mínimo de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública. Dilma e Haddad propuseram 7% para 2020 e o relator do projeto apresentou nesse dia 06/12 a proposta de 8% também para 2020. Como existem muitas emendas, o mais provável é que seja votado apenas em 2012. A nossa subsede participou de forma ativa do plebiscito e da campanha. Assim que finalizarmos a apuração divulgaremos os votos coletados em nossa região e também o resultado nacional. Após isso, o Comitê Nacional irá marcar uma data para fazermos a entrega oficial aos deputados federais como forma de pressioná-los a aprovar o imediato investimento de 10% do PIB para a educação pública e não em 2020.

Nossa participação foi aprovada nas reuniões de representantes de escola. Mais de 60 urnas foram distribuídas nas escolas de nossa região, inclusive escolas da rede municipal, além de enviarmos várias urnas para associações de moradores e estudantes que estão apoiando esta campanha, com um destaque especial aos trabalhadores dos correios que fizeram o plebiscito em várias agências de nossa região. Em todas as reuniões de RE foi aprovada nossa luta pela imediata aplicação dos 10% do PIB já, rumo aos 15% que é uma bandeira histórica de nossa subsede.

Entre em contato com a Subsede

Maiores Informações em nosso blog:  www.apeoespsmiguel.blogspot.com

Fone 2052-9750 ou 2052-9713 – apeoespsami@uol.com.br

Rua: Corveta Beberibe, 36 – Cidade Nova São Miguel

SOBRE NOSSA ASSEMBLEIA

O governo Alckmin/Herman mantém a proposta de divisão de férias e de organização do início do ano letivo conforme a resolução 44/11. Por tal resolução estaremos em recesso, e poderemos ser convocados, a partir de 16 de janeiro, embora a SE tenha anunciado que o processo de atribuição inicia-se em 23 de janeiro.

A intransigência do governo ocorre pelo fato, entre outros, de adequar o calendário da rede pública ao calendário da rede privada, prevalecendo a lógica da privatização e dos interesses do mercado, independente da situação em que desempenhamos nossas atividades, do estresse a que estamos submetidos e da necessidade de um período de descanso não inferior à 30 dias.

Além da manutenção da repartição das férias o governo também mantém a contratação precarizada de professores (categoria O) que significa continuidade da divisão da categoria e tratamento diferenciado à trabalhadores que exercem a mesma função. Talvez a SEE envie projeto de lei para a ALESP mudando a quarentena dos categoria O. Mas por enquanto não enviou.

O calendário apresentado pelo governo (de forma oficiosa), conforme FAX Urgente da APEOESP nº84 é o seguinte:

23/01 - efetivos –constituição de jornada

24/01 - efetivos- ampliação de jornada

25/01 - efetivos - carga suplementar ( menos para capital, feriado)

26/01 - artigo 22, e categoria “F” a partir daí segue a atribuição até o final da lista.

Em assembléia rejeitamos esta proposta, continuamos exigindo os 30 dias de férias em janeiro e a revogação imediata da resolução 44/11.

Ainda temos um grande problema com a atribuição, muitas escolas estão fechando salas, o que irá trazer transtornos para muitos professores categoria “F”, por isso exigimos que atribuição seja centralizada nas DEs.

Em relação a Lei do Piso, o secretário informou que já aplica os 30% na hora atividade e foi encaminhada ação judicial para obrigar o Estado de SP a cumprir 1/3 da jornada fora da sala de aula. Nesta segunda (28/11) a APEOESP ganhou liminar obrigando o governo a cumprir a lei do Piso em 2012. O governo deve recorrer. Temos que aumentar a pressão para levarmos essa.

Está para entrar em votação no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, que define quanto será investido no ensino público nos próximos 10 anos.

Como forma de pressão aos deputados estamos realizando o Plebiscito Nacional para investimento de 10% do PIB, na educação pública, já!

Se na sua escola não chegou material para realização desta campanha, entre em contato para que possamos coletar o maior número de votos até o dia 06/12 e depois irmos a Brasília protocolar no Congresso Nacional.

No dia 30/11/11 as 14:30 hs tem audiência pública na Assembléia Legislativa de SP, com a participação do Secretário. É fundamental que todos/as participem. Vamos exigir o cumprimento de 1/3 de hora-atividade, férias de 30 dias em janeiro, estabilidade a todos/as os/as professores/as e reposição salarial de 36,74% já!

Calendário Aprovado na Assembleia e defendido pela Oposição Alternativa

30/11- 14h - Todos/as na ALESP para audiência Pública com o Secretário da Educação

Durante atribuição 2012- fazer ampla campanha contra o governo

04/02 - CER ESTADUAL - para aprovar calendário de luta 2012

Março - indicativo de assembleia estadual e de greve nacional da educação pela aplicação de no mínimo 1/3 de hora-atividade.

João Zafalão - Diretor da APEOESP eleito pela Oposição Alternativa - CSP-CONLUTAS

Jornada Nacional de Lutas - Marcha à Brasília APEOESP Subsede São Miguel : Presente!

No dia 24 de agosto, a APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e região somou forças à outras entidades do movimento social participando com uma delegação da Marcha à Brasília, que dentre outras reivindicações levantou a bandeira dos 10% do PIB para a educação pública, já! Como sempre nossa subsede mantem o caráter de uma entidade combativa e que constrói a unidade com todos os setores de luta de nossa classe para a defesa dos interesses dos trabalhadores.

Abaixo algumas fotos da manifestação:

Fotos: Richard Araújo

Jornada Nacional de Lutas - APEOESP Subsede São Miguel : Presente!

Imagens da participação da APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e região na atividade do dia 19 de agosto de 2011, na Praça Ramos de Azevedo, como parte do calendário da Jornada Nacional de Lutas convocada pela CSP-Conlutas.

Fotos: Richard Araújo

Campanha 10% do PIB para a Educação Pública já ganha consulta eletrônica

A campanha 10% do PIB para a Educação Pública, além do plebiscito, está promovendo uma consulta eletrônica.

Para votar, basta acessar o link abaixo e inserir as informações solicitadas.

http://www.dezporcentoja.com.br/

Orientamos a todas as entidades e movimentos a divulgarem em seus blogs, sites e redes sociais o endereço dessa consulta.

Vote! Vamos fortalecer a campanha 10% do PIB para a Educação Pública já!

 Fonte: CSP-CONLUTAS http://cspconlutas.org.br/2011/11/campanha-10-do-pib-para-a-educacao-publica-ja-ganha-consulta-eletronica/

Nós da Intersindical / Apeoesp Na Escola e na luta, Queremos 10% para a educação Pública! Participe do Plebiscito nacional dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!

De 6 de novembro a 6 de dezembro acontecerá por todo o Brasil um plebiscito para ver a opinião do povo brasileiro sobre a aplicação de 10% do nosso produto interno bruto (PIB) na educação pública, já!

A educação é um direito de todos e um dever do estado, porém a elite brasileira e os nossos governantes não cumprem a nossa constituição. O setor educacional está cada vez mais privatizado, em escolas e universidades que cobram mensalidades não compatíveis com o salário da maior parte da nossa população, e lutar por um ensino público, gratuito e de qualidade para todos significa lutar por uma sociedade mais justa e por melhora na qualidade de vida no nosso país.

Este debate é de extrema importância nos dias atuais, pois é visível o descaso que o ensino público está sofrendo, onde temos professores mal remunerados, escolas públicas com falta de professores e sem a mínima estrutura física para receber os estudantes e as universidades públicas com um baixíssimo número de vagas. Garantir que 10% do PIB seja investido na educação pública significa universalizarmos a educação até o 3º colegial na rede pública e garantir a presença de no mínimo 40% dos nossos jovens nas universidades federais e estaduais.

O deputado federal Ivan Valente Psol SP protocolou  na Câmara,um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nacional em 2012 acerca da destinação de 10% do PIB para a educação pública no país. O texto, apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos, parte do princípio de que a decisão política sobre a elevação dos recursos para o desenvolvimento da educação no Brasil é um desafio de natureza estratégica para o país.

“A fixação de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educação nacional e de garantir a todos os brasileiros e brasileiras o direito à educação é uma medida urgente e necessária”,justificou Ivan Valente. “Todos os países desenvolvidos que alavancaram para o futuro não deixaram de fazer investimentos maciços em educação durante longos períodos e tiveram resultados muito favoráveis a seu desenvolvimento”,acrescentou. Japão,Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar de 10 a 17% do PIB em educação,durante décadas,até consolidarem seu sistema nacional de educação.

O objetivo principal da realização do plebiscito é envolver amplamente a população brasileira neste debate, proporcionando um comprometimento da sociedade com a questão educacional a ponto da educação ser de fato tratada como prioridade nacional.

No ano passado, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) apontou a necessidade urgente de elevação dos investimentos no setor,sob pena do Brasil condenar seus jovens a um futuro sem perspectivas de inclusão em uma sociedade cada vez mais exigente em termos de formação acadêmica e cidadã.

“Essa questão,no entanto,parece não sensibilizar o Poder Executivo,que destina hoje quase 50% do orçamento federal para o pagamento de juros,amortizações e refinanciamento da dívida pública enquanto a educação recebe apenas 2,89% das verbas anuais da União”,criticou Ivan Valente.

Em 1998,o deputado Ivan Valente encabeçou a apresentação ao Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação,elaborado pela sociedade civil brasileira em dois congressos de educadores realizados em Belo Horizonte ,em 1996 e 1997. O Plano garantia 10% do PIB para,em 10 anos,universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio,erradicar o analfabetismo e quadruplicar as vagas do ensino superior público no país,garantindo a qualidade da educação.

O Plano entrou em tramitação na Câmara em 2001,em paralelo a outro projeto apresentado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso. À conclusão do processo,estabeleceu-se o gasto público em 7% do PIB da educação.

O Plano foi aprovado por unanimidade na Câmara,mas vetado pelo Presidente FHC. Quando Lula tomou posse,a orientação do PT era para derrubar o veto ao Plano Nacional de Educação nos 100 primeiros dias de governo. Depois de sete anos,o Governo Lula enviou os vetos ao PNE para a Câmara com a orientação contrária à inicial,ou seja,de não derrubá-los. Agora,um novo Plano Nacional de Educação será debatido no Congresso Nacional.

É tarefa dos movimentos sociais, sindicais e partidos de  esquerda fazer ,manifestações e sobretudo  um grande debate com toda a  sociedade brasileira para que façamos  atos em todas cidades e estados  do Brasil para que o novo  PNE destine 10% do PIB para a educação pública.

Organize o plebiscito em sua escola, universidade, indústria ou bairro. Para isto basta procurar à subsede da APEOESP em São Miguel /Itaim. Participe desta grande luta em direito da educação pública.

Contribuição dos militantes do agrupamento APEOESP na escola e na luta

TV SINDMETALSJC - Plebiscito sobre a Educação Pública

Plebiscito pelos 10% do PIB para a educação pública, já!

De 06 de novembro a 06 de dezembro, nossa subsede estará promovendo o Plebiscito Popular pelos 10% do PIB para a educação pública, já! E pra subsidiar a categoria a fazer a discussão com a comunidade escolar estaremos disponibilizando aqui alguns materiais para serem utilizados pel@s professores e professoras.

Vista essa camisa

CAMPANHA POR 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ

Vídeo sobre a situação da educação pública no Brasil

10% do PIB para educação pública já!

Palestra com prof Gilberto

10% do PIB para educação pública já!

10% do PIB para educação pública JÁ!

Manifesto Nacional "Por que aplicar 10% do PIB na educação pública?

Carta de Lançamento da Campanha Nacional

Por que aplicar já 10% do PIB nacional 

na Educação Pública?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior protagonismo no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em prol de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por expressar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil ostenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos de América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais, estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação, mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de então, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em … 2020!!!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos(as) os(as) interessados(as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública. Assim poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (poderia ser em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E dessa forma aumentar a pressão sobre as autoridades a quem cabe decidir sobre esta questão.

Convidamos as entidades e os setores interessados que discutam e definam posição sobre esta proposta. A idéia é que façamos uma reunião de entidades em Brasília (dia 21 de julho, na sede do Andes/SN). A agenda da reunião está aberta à participação de todos para que possamos construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha.

Junho de 2011.

ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.