Plantão Jurídico

Caros associados,

Informamos que o atendimento jurídico de nossa Subsede é realizado às quartas-feiras sendo necessário que @s professores e professoras entrem em contato nos telefones (11) 20529750 ou (11) 20529713 para efetuarem seu agendamento.
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domingo, 11 de agosto de 2013

APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL PARTICIPA DA PLENÁRIA ESTADUAL CONVOCADA PELA CSP-CONLUTAS PARA A PREPARAÇÃO DA GREVE DE 30 DE AGOSTO

Na manhã deste sábado, 10 de agosto, centenas de dirigentes de diversas entidades sindicais do Estado deram mais um passo na preparação da greve nacional de 30 de agosto.
Metalúrgicos, carteiros, bancários, professores e estudantes de todo o estado estão organizando greves e paralisações de suas categoria para o dia 30 de agosto, que se desenha como mais uma grande ação na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores contra os ataques às condições de vida impostos pelos patrões e pelos governos.
Nossa categoria precisa aproveitar esse importante dia de luta para cobrarmos de Alckmin e Herman o imediato cumprimento do negociado na greve e barrarmos os novos ataques contra a categoria. 
Vamos fortalecer a luta pelo Fora Alckmin e obrigarmos o governo a negociar nossa pauta de reivindicações!
Vamos nos apoiar na mobilização nacional para exigir de Dilma os 10%do PIB para a educação pública, já!



30 de agosto: Dia Nacional de Greves e Paralisações

Na última sexta-feira (09/08) os representantes de escola da APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA votaram por unanimidade a adesão ao Dia Nacional de Greves e Paralisações, em 30 de agosto, convocado pelas centrais sindicais como continuidade da luta dos trabalhadores iniciada com o dia 11 de julho, que teve a adesão de mais de três milhões de trabalhadores em todo o país.
Após a onda de manifestações que varreu o país no mês de junho, que derrotou o aumento da passagem em várias cidades e abriu um crise política no país ao questionar os gastos dos governos de todas as esferas com os serviços sociais (saúde, educação, transporte e moradia), o mês de julho foi marcado pela entrada na luta dos trabalhadores em defesa de suas reivindicações que em algumas cidades do país, como Porto Alegre e BH, se constituiu como um dia de greve geral (com a paralisação de todo o transporte, comércio, serviços e, principalmente, a produção).
O 30 de agosto tem como objetivo ser um dia superior de luta em defesa de nossas reivindicações e de luta contra todos os governos que tem atacado as condições de vida dos trabalhadores e da juventude, que além dos baixos salários, da retirada de direitos e do aumento cada vez maior da jornada de salário, sofre também com o sucateamento dos serviços públicos (falta de hospitais, médicos e remédios, escolas cada vez mais sucateadas, falta de creches, falta de transporte público de qualidade), pois os governos preferem desviar o dinheiro que deveria ser investido em educação, saúde e transporte para garantir os lucros dos banqueiros, já que 47% do orçamento do país é gasto com as dívidas interna e externa.
Precisamos aproveitar esse novo cenário político no país para lutar em defesa de nossos direitos, condições de trabalho e salários. Os governos estão acuados, suas popularidades tem caído e nesse momento temos melhores condições de derrotá-los. Alckmin está acuado pelas denúncias de corrupção e pelo crescimento da luta pelo Fora Alckmin. Devemos sair as ruas para obrigá-lo a cumprir o que negociou na greve. Precisamos unir nossa luta aos demais movimentos para exigir de Dilma que invista 10% do PIB as escolas públicas imediatamente, pois como gritavam as ruas em junho o "professor vale mais do que o Neymar" e as massas querem escolas de qualidade.
Vamos unir nossa luta em defesa de nossas reivindicações às lutas dos demais trabalhadores, que também se unirão à luta em defesa da escola pública. 
Chamemos os alunos e os pais de nossos alunos para saírem às ruas no dia 30 de agosto.
A história recente demonstrou a força da mobilização. Agora é a hora!


domingo, 7 de abril de 2013

terça-feira, 2 de abril de 2013

III Caravana Estadual em Defesa da Educação Pública em São Miguel


Nesta terça-feira (02/04) os militantes da APEOESP Subesede São Miguel, Itaim Paulista e região foram às ruas para dialogar com os trabalhadores e estudantes de São Miguel e do Itaim Paulista sobre os ataques do Governo Alckmin/Herman à escola pública e pedir o apoio à mobilização da categoria em defesa da escola pública, do emprego, do salário e das condições de trabalho para construirmos uma grande mobilização dos professores da região e do Estado para derrotarmos Alckmin/Herman e rompermos a falsa divisão criada pelo governo. Somos todos professores!

ASSEMBLEIA ESTADUAL 19 DE ABRIL NA AVENIDA PAULISTA - 14 horas















































segunda-feira, 1 de abril de 2013

Mais um ataque de Alckmin aos servidores


Sobre o direito a afastamento para aposentadoria (art. 126 da CE):

O Governo Estadual suspendeu os afastamentos nos termos do § 22 acrescentado ao artigo 126 da Constituição Estadual/89 pela Emenda Constitucional 21/06 (código 056), que dá direito ao servidor público estadual de se afastar do serviço 90 dias após dar entrada à solicitação de aposentadoria.

Não há fundamento jurídico para tal suspensão. Não podemos aceitar mais este ataque do governo estadual ao direito à aposentadoria. Não bastasse a mudança na interpretação do efetivo exercício no período de licença-médica, que desde o ano passado tem imposto à categoria trabalhar mais dias mesmo já tendo alcançado o tempo para se aposentar. Agora o governo quer esperemos em sala a publicação da aposentadoria, que muitas vezes demora mais de um ano. Sendo assim, qualquer professor(a) que seja impedido(a) de se utilizar da prerrogativa legal ou que, afastado(a), seja obrigado(a) a retornar ao trabalho, deve procurar o jurídico de nossa subsede da região para ingresso de competente Mandado de Segurança.

E  o mais importante: é fundamental que convoquemos todos(as) colegas para paralisarmos nossas atividades e realizarmos uma grande Assembleia no dia 19 de abril, na Avenida Paulista, pois só nossa mobilização é que pode garantir a defesa de nossos direitos.

Reunião do Movimento Mulheres em Luta (MML)


1964: Não nos esqueceremos! Punição aos agentes e financiadores da ditadura militar!