Plantão Jurídico

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domingo, 11 de agosto de 2013

APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL PARTICIPA DA PLENÁRIA ESTADUAL CONVOCADA PELA CSP-CONLUTAS PARA A PREPARAÇÃO DA GREVE DE 30 DE AGOSTO

Na manhã deste sábado, 10 de agosto, centenas de dirigentes de diversas entidades sindicais do Estado deram mais um passo na preparação da greve nacional de 30 de agosto.
Metalúrgicos, carteiros, bancários, professores e estudantes de todo o estado estão organizando greves e paralisações de suas categoria para o dia 30 de agosto, que se desenha como mais uma grande ação na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores contra os ataques às condições de vida impostos pelos patrões e pelos governos.
Nossa categoria precisa aproveitar esse importante dia de luta para cobrarmos de Alckmin e Herman o imediato cumprimento do negociado na greve e barrarmos os novos ataques contra a categoria. 
Vamos fortalecer a luta pelo Fora Alckmin e obrigarmos o governo a negociar nossa pauta de reivindicações!
Vamos nos apoiar na mobilização nacional para exigir de Dilma os 10%do PIB para a educação pública, já!



30 de agosto: Dia Nacional de Greves e Paralisações

Na última sexta-feira (09/08) os representantes de escola da APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA votaram por unanimidade a adesão ao Dia Nacional de Greves e Paralisações, em 30 de agosto, convocado pelas centrais sindicais como continuidade da luta dos trabalhadores iniciada com o dia 11 de julho, que teve a adesão de mais de três milhões de trabalhadores em todo o país.
Após a onda de manifestações que varreu o país no mês de junho, que derrotou o aumento da passagem em várias cidades e abriu um crise política no país ao questionar os gastos dos governos de todas as esferas com os serviços sociais (saúde, educação, transporte e moradia), o mês de julho foi marcado pela entrada na luta dos trabalhadores em defesa de suas reivindicações que em algumas cidades do país, como Porto Alegre e BH, se constituiu como um dia de greve geral (com a paralisação de todo o transporte, comércio, serviços e, principalmente, a produção).
O 30 de agosto tem como objetivo ser um dia superior de luta em defesa de nossas reivindicações e de luta contra todos os governos que tem atacado as condições de vida dos trabalhadores e da juventude, que além dos baixos salários, da retirada de direitos e do aumento cada vez maior da jornada de salário, sofre também com o sucateamento dos serviços públicos (falta de hospitais, médicos e remédios, escolas cada vez mais sucateadas, falta de creches, falta de transporte público de qualidade), pois os governos preferem desviar o dinheiro que deveria ser investido em educação, saúde e transporte para garantir os lucros dos banqueiros, já que 47% do orçamento do país é gasto com as dívidas interna e externa.
Precisamos aproveitar esse novo cenário político no país para lutar em defesa de nossos direitos, condições de trabalho e salários. Os governos estão acuados, suas popularidades tem caído e nesse momento temos melhores condições de derrotá-los. Alckmin está acuado pelas denúncias de corrupção e pelo crescimento da luta pelo Fora Alckmin. Devemos sair as ruas para obrigá-lo a cumprir o que negociou na greve. Precisamos unir nossa luta aos demais movimentos para exigir de Dilma que invista 10% do PIB as escolas públicas imediatamente, pois como gritavam as ruas em junho o "professor vale mais do que o Neymar" e as massas querem escolas de qualidade.
Vamos unir nossa luta em defesa de nossas reivindicações às lutas dos demais trabalhadores, que também se unirão à luta em defesa da escola pública. 
Chamemos os alunos e os pais de nossos alunos para saírem às ruas no dia 30 de agosto.
A história recente demonstrou a força da mobilização. Agora é a hora!


domingo, 12 de maio de 2013


TRAIÇÃO
70% dos professores decidem pela continuidade da greve
e a direção majoritária da APEOESP decreta seu fim

João Zafalão é secretário de Política Sindical da APEOESP
eleito pela Oposição Alternativa/CSP-Conlutas e militante do PSTU

                No dia 10 de maio, mais de 6 mil professores realizaram assembleia estadual da categoria, que estava em greve desde 19 de abril. A direção majoritária da APEOESP (CUT) defendeu o fim da greve, mesmo sem nenhuma garantia por escrito feito pela Secretaria Estadual de Educação.  Apesar de a Oposição ter tido apenas duas intervenções pela continuidade da greve, na hora da votação mais de 70% dos presentes votaram na proposta de continuar a greve, exigir que a SEE entregue por escrito suas propostas e nova assembleia na terça feira, na Praça da República (onde fica a SEE), mesmo dia da assembleia dos trabalhadores municipais que estão em greve.
                De maneira totalmente arbitrária, a presidenta da APEOESP, Maria Izabel Noronha (Bebel) decretou o fim da greve, mesmo com 70% dos professores tendo votado pela continuidade do movimento. Esse desrespeito gerou muita indignação e os professores exigiam a imediata reinstalação da assembleia para continuar com nossa greve.  Após mais de uma hora de impasse, a direção da APEOESP chamou a Polícia Militar, para escoltar a diretoria traidora do sindicato.  Para fazer essa escolta, a PM agrediu dezenas de professores, deteve 2 manifestantes e feriu vários. A responsabilidade por esse confronto é da direção majoritária da APEOESP (Bebel e CUT) que desataram a decisão da assembleia e ainda chamaram a polícia para encerrar a greve. Alckmin não poderia ter um apoio maior que este, dado pela APEOESP.
A manobra foi tão escandalosa que até o site da UOL publicou o seguinte: ... “Apesar da maioria dos presentes na assembleia votarem pela permanência da greve, iniciada no dia 22 de abril, a presidente da APEOESP, Maria Izabel Noronha, anunciou o fim da greve”...(http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/10/professores-da-rede-estadual-de-sp-decidem-acabar-greve.htm)
                Essa atitude vergonhosa da direção majoritária da APEOESP ocorre porque o maior interesse do setor majoritário do sindicato é apenas desgastar Alckmin para tentar eleger seus candidatos em 2014. Ocorre que uma forte greve dos trabalhadores municipais está ocorrendo e mesmo contra a vontade da direção da APEOESP, no dia 03 de maio ocorreu um ato unificado, demonstrando que apesar dos interesses da direção do sindicato, os professores estão em greve em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, contra Alckmim (PSDB) e também contra Haddad (PT). É um absurdo que a APEOESP tenha se transformado em um sindicato chapa branca do governo e que não respeita sequer as decisões da assembleia dos professores.
Greve colocou a educação no centro das atenções
Foram 22 dias de greve do magistério paulista. Foram 4 grandes manifestações na avenida Paulista  e centenas de passeatas regionais de apoio a nossa greve, feita por estudantes, pais e mães. Foi uma greve em que os professores categoria O levantaram a cabeça, enfrentaram o assédio moral e ameaças de demissão e foram a luta. Apesar da intransigência do governo e do corpo-mole da direção do sindicato e da traição na assembleia de 10 de maio, o governo fez algumas inflexões em relação aos professores categoria O. Anunciou que vai atender a reivindicação de os professores da categoria O poderem utilizar o hospital do servidor, que quem já tem pontuação não terá que fazer provas anuais e que manterá a quarentena em detrimento da duzentena, além de acabar com a prova aos professores categoria FTambém disse que após reposição, retira as faltas do prontuárioO problema é que foi tudo de boca e sem data para efetivação, pois as mudanças em relação ao professor categoria O dependem de Projeto de Lei a ser aprovado na Assembleia Legislativa, e o problema é que estes projetos sequer existem. Além de ser muito pouco, esse pouco ainda não tem garantia. Por isso a assembleia decidiu por mais de 70% dos votos continuar a greve e exigir do governo que escrevesse o que disse.
Professores votaram novamente pela unificação
Da mesma forma que no dia 03 de maio cerca de 10 mil professores passaram por cima da direção da APEOESP e unificaram com os trabalhadores municipais, nesse dia 10 de maio, cerca de 70% dos professores defenderam  nova assembleia no dia 14 de maio para unificar com os trabalhadores municipais. A traição da direção majoritária da APEOESP impediu essa unificação.
Fortalecer a Oposição para derrotar a Direção Majoritária da APEOESP (Bebel e CUT)
Diante dessa traição os professores que fizeram essa greve e enfrentaram a direção majoritária da APEOESP neste dia 10 de maio, tem vontade de se desfiliar e de nunca mais querer participar do sindicato. Pensamos o contrário, pois precisamos regatar o sindicato para a mão da categoria. Para isso é necessário que todos os lutadores venham fortalecer a oposição e colocar para fora da APEOESP os fura-greves. Isso é fundamental, pois precisamos transformar a APEOESP em um instrumento de luta dos professores.  Venha construir conosco a Oposição à APEOESP. Entre em contato, para possamos derrotar os traidores que controlam o sindicato. Nossa luta vai seguir, apesar da direção da APEOESP.

domingo, 7 de abril de 2013

terça-feira, 2 de abril de 2013

III Caravana Estadual em Defesa da Educação Pública em São Miguel


Nesta terça-feira (02/04) os militantes da APEOESP Subesede São Miguel, Itaim Paulista e região foram às ruas para dialogar com os trabalhadores e estudantes de São Miguel e do Itaim Paulista sobre os ataques do Governo Alckmin/Herman à escola pública e pedir o apoio à mobilização da categoria em defesa da escola pública, do emprego, do salário e das condições de trabalho para construirmos uma grande mobilização dos professores da região e do Estado para derrotarmos Alckmin/Herman e rompermos a falsa divisão criada pelo governo. Somos todos professores!

ASSEMBLEIA ESTADUAL 19 DE ABRIL NA AVENIDA PAULISTA - 14 horas















































segunda-feira, 1 de abril de 2013

Mais um ataque de Alckmin aos servidores


Sobre o direito a afastamento para aposentadoria (art. 126 da CE):

O Governo Estadual suspendeu os afastamentos nos termos do § 22 acrescentado ao artigo 126 da Constituição Estadual/89 pela Emenda Constitucional 21/06 (código 056), que dá direito ao servidor público estadual de se afastar do serviço 90 dias após dar entrada à solicitação de aposentadoria.

Não há fundamento jurídico para tal suspensão. Não podemos aceitar mais este ataque do governo estadual ao direito à aposentadoria. Não bastasse a mudança na interpretação do efetivo exercício no período de licença-médica, que desde o ano passado tem imposto à categoria trabalhar mais dias mesmo já tendo alcançado o tempo para se aposentar. Agora o governo quer esperemos em sala a publicação da aposentadoria, que muitas vezes demora mais de um ano. Sendo assim, qualquer professor(a) que seja impedido(a) de se utilizar da prerrogativa legal ou que, afastado(a), seja obrigado(a) a retornar ao trabalho, deve procurar o jurídico de nossa subsede da região para ingresso de competente Mandado de Segurança.

E  o mais importante: é fundamental que convoquemos todos(as) colegas para paralisarmos nossas atividades e realizarmos uma grande Assembleia no dia 19 de abril, na Avenida Paulista, pois só nossa mobilização é que pode garantir a defesa de nossos direitos.

III Caravana Estadual em Defesa da Educação em São Miguel


Amanhã, 02 de abril de 2013, a III Caravana Estadual em Defesa da Educação estará na EE Dom Pedro I.
E por isso a APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA E REGIÃO convida  todos(as) professores(as) de nossa região a participarem desta atividade que terá início às 12 horas para denunciarmos à população os ataques do governo Alckmin/Herman à escola pública e aos nossos salários, direito e condições de trabalho.
Contamos com sua participação!
EXECUTIVA SUBSEDE 

Reunião do Movimento Mulheres em Luta (MML)


1964: Não nos esqueceremos! Punição aos agentes e financiadores da ditadura militar!