Liminar suspende desocupação do Pinheirinho, mas guerra continua: pressão agora é sobre o prefeito
Hoje é festa no Pinheirinho! A apreensão dos moradores da Ocupação deu lugar à explosão de felicidade e sentimento de vitória. Na madrugada desta terça-feira (17) uma liminar da Justiça Feral, conseguida por volta das 4h30, suspendeu a reintegração de posse do terreno. O advogado da Ocupação Pinheirinho, Antonio Donizete Ferreira, oToninho, convocou uma reunião de emergência para informar sobre o documento. “Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área”, disse o advogado ao jornal o Vale.
A suspensão da desocupação foi concedida quando todos os acessos ao Pinheirinho já estavam fechados pela PM e os moradores mantinham-se prontos para resistir à repressão policial. Um comboio da Polícia Militar, com cerca de 2 mil homens, inclusive da Tropa de Choque, já estava a caminho da Ocupação.
A liminar foi determinada pela juíza federal substituta Roberta Monza Chiari, em contraposição à decisão da juíza da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse.
A decisão da juíza Roberta Chiari foi resposta a uma ação cautelar ajuizada pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, representando os moradores.
Em sua liminar, a juíza cita o fato de a União e o Estado de São Paulo terem firmado um termo de compromisso, em 13 de janeiro, comprometendo-se a tomarem uma série de iniciativas com o objetivo de regularizar a área.
A juíza considera, na liminar, o fato de que, se cumprida a reintegração de posse, “inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”. E completa: “há que se preservar a integridade física dos indivíduos, dentre eles idosos e crianças, de maneira a evitar qualquer forma de violência”.
Assim que a informação sobre a decisão judicial chegou aos moradores do Pinheirinho, o clima de tensão se transformou numa grande festa, com fogos de artifício, palavras de ordem, bandeiraço, abraços e muitas lágrimas de alegria.
Aos gritos “O Pinheirinho é nosso” os moradores da Ocupação ocuparam as ruas da cidade.
“A festa do povo trabalhador é a festa do Pinheirinho”, dizia emocionado Toninho.
O momento de euforia com a notícia de que não haveria reintegração de posse da Ocupação pode ser ouvido aqui.
Riscos de conflito eram iminentes – Embora a suspensão seja apenas temporária, a medida representa uma importante vitória para todos os moradores do Pinheirinho. Se a ordem de despejo fosse cumprida, os sem-teto estavam dispostos a enfrentar a PM, havendo, portanto, graves riscos de pessoas – inclusive crianças, mulheres e idosos, saírem feridas.
Durante toda a madrugada, moradores mantiveram-se acordados a espera da ordem de desocupação. Por volta das meia noite, a PM começou a fechar os acessos ao Pinheirinho.
Esta é uma luta que, em fevereiro, completa oito anos. Em 2004, uma área abandonada de 1,3 milhão de m2, de propriedade do megaespeculador Naji Nahas, foi ocupada por famílias sem-teto, que hoje já somam quase 9 mil moradores.
“Foi uma vitória da luta, da união dos moradores. Daqui pra frente, o povo do Pinheirinho ganha ainda mais força para continuar resistindo e lutando contra a irresponsabilidade da juíza Márcia Loureiro e da Prefeitura de São José Campos, que tentaram até o último minuto expulsar os moradores de suas casas”, afirma o coordenador da Ocupação, Valdir Martins, o Marrom.
Ônibus incendiado – Por volta das 23h, um ônibus circular foi incendiado na Estrada do Imperador, em frente ao Pinheirinho. Apesar da proximidade com a Ocupação, o incêndio não teve qualquer ligação com os moradores da área.
“Era um momento de alta tensão e acabou sendo usado como pretexto para o fechamento das vias de acesso pela polícia. Mas nós podemos afirmar, com toda e absoluta certeza, de que o fato não partiu da Ocupação. Nossa luta é por moradia e apenas isso. Não vamos aceitar que nos responsabilize por atos criminosos”, conclui Marrom.
Comemoração conta com show – Um ato-show de solidariedade vai comemorar a vitória dos moradores, nesta terça-feira (17) às 18h, dentro da Ocupação do Pinheirinho. O show será com a cantora de rap Lurdes da Luz.
Vencemos uma batalha, mas a guerra continua – O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, ressalta que a luta continua. “O momento é de grande festa, a batalha foi ganha, mas a guerra continua, pois agora a pressão deve continuar para que o prefeito da cidade Eduardo Cury tome as medidas necessárias para a regularização do terreno”.
A CSP-Conlutas esteve presente com os moradores da Ocupação Pinheirinho e continuará lutando ao lado desses trabalhadores e trabalhadoras para que seja garantido o direto à moradia.
(Atualizado às 12h25)
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