A audiência é uma mera formalidade, onde o secretário da educação e sua trupe devem prestar esclarecimentos das ações realizadas ao longo do ano junto a Comissão de Educação da ALESP.
Estiveram presentes a audiência por volta de 400 – quatrocentas – pessoas, sendo a esmagadora maioria de aposentados vindos do encontro realizado pela APEOESP que foram deslocados para o evento; a eles se somaram os militantes das correntes do CER/Executiva/DEC do sindicato e alguns dirigentes de ensino – estes últimos trazidos pelo governo.
Foi um evento organizado e hegemonizado pelo PT – que controla a comissão de educação da ALESP – onde nossa palavra foi para mais de boicotada. Tivemos um único orador – o camarada João Zafalão – em mais de 15 – quinze – intervenções; isto porque o camarada para falar teve que fazer uma longa negociação com a direção da bancada do PT.
A esmagadora maioria dos oradores foi da APEOESP, que se utilizou de um artifício para inflacionar seu número de oradores colocando-os como representantes da “sociedade civil” a partir de uma série de organizações e movimentos sociais e das centrais sindicais – CUT e CTB. Nosso camarada falou pela CSP-Conlutas.
A esmagadora maioria das intervenções questionou o secretário sobre o parcelamento das férias dos professores, a aplicação da jornada do piso salarial profissional dos professores – 1/3 de hora atividade – e outras questões como o ensino médio de tempo integral.
A “presidenta” Bebel adotou um tom conciliador, chegando a propor ao secretário, como forma de acordo político, que inicie a atribuição em 23 de janeiro e encontre uma solução para a “quarentena” dos professores categoria O.
Nosso camarada JZ, o único orador da oposição a falar no evento, atacou duramente o governo dizendo que o parcelamento das férias tem relação direta com a privatização do ensino; com as parcerias com escolas particulares no ensino médio para ministrar ensino técnico-profissionalizante adequando o calendário escolar da rede pública a rede privada de ensino que tem férias em julho e recesso em janeiro.
A segunda questão abordada pelo nosso camarada João Zafalão foi o cumprimento da jornada de 1/3 de hora atividade que foi objeto inclusive de uma liminar obtida pelo sindicato contra o governo; exigindo seu imediato cumprimento como um direito dos professores do qual não abrimos mão.
Por fim, nosso orador, o único da oposição a falar no evento, lembrou que o “reajuste” de 42% anunciado e parcelado pelo governo representa, se tanto, a reposição de perdas passadas nos próximos quatro anos, o que significa que ao final de 2014 estaremos, na melhor das hipóteses, na mesma condição salarial de 2011. E desafiou o secretário dizendo que em nenhum dos polos foi proposto a divisão das férias; e exigiu a estabilidade para todos os professores uma vez que, em sala de aula diante dos alunos, não existe qualquer diferenciação, somos todos professores independente da letra ou categoria – F, O ou efetivo.
O secretário estava bastante nervoso e agiu de forma autoritária, ameaçando muitas vezes abandonar a audiência se a platéia se manifestasse diante de suas falações. Ao final terminou dizendo que a Resolução 44/2011 que parcela as férias é para valer, que as férias serão mesmo parceladas em 2012 e em 2013 talvez, se a atribuição puder ser feita em dezembro, as férias voltarão a ser de 30 dias em janeiro.
Em resposta ao nosso camarada JZ disse que jamais pensou o calendário em razão da privatização e que sobre a divisão das férias todos os polos reivindicaram a atribuição em dezembro – como se uma coisa tivesse relação com a outra.
Sobre o cumprimento da jornada do piso salarial de 1/3 de hora atividade o secretário afirmou que faz eco com a declaração do governado de que irá cumpri-la, ficando a cargo da secretaria da educação divulgar até o fim do ano como irá fazê-lo.
Diante da proposta da presidenta de iniciar a atribuição em 26 de janeiro disse que este assunto seria resolvido na reunião de hoje – 01 de dezembro na comissão paritária – e que ela poderia divulgar o que será acordado entre as partes na reunião – o último Fax Urgente confirma que a atribuição começará em 23 de janeiro de 2012.
A última resposta importante do secretário sobre nossas demandas foi sobre os professores categoria O; ele afirmou que enviará um projeto reduzindo a “quarentena” de 200 dias para 30 dias.
Na essência o secretário reafirmou a política antieducacional do governo estadual, se chocou com parte da vanguarda do sindicato, não conseguiu se impor diante dos prebostes do governo estadual – deputados da base governista presentes a audiência – e nosso orador conseguiu fazer a denúncia do governo tucano se diferenciando dos representantes da Artsind/CUT/CTB.
De resto, há, ou pode haver, “uma luz no fim do túnel”, tomara que não seja o trem vindo de encontro a nós – o governo talvez cumpra a jornada de 1/3 de hora atividade. Isso poderá gerar milhares de novos postos de trabalho além de reduzir significativamente nossa jornada laboral.
Porém, como “seguro morreu de velho”, não devemos nos iludir de antemão; devido a correlação de forças pouco favorável a nós, a forma de aplicação da nova jornada ficará a cargo do governo, o que não é garantia de nada.
A contrapartida é que esta aplicação da nova jornada poderá, ou não, gerar um “caldo de cultura” favorável a mobilização no início de 2012. Até lá, camaradas.
Gilberto
