Plantão Jurídico

Caros associados,

Informamos que o atendimento jurídico de nossa Subsede é realizado às quartas-feiras sendo necessário que @s professores e professoras entrem em contato nos telefones (11) 20529750 ou (11) 20529713 para efetuarem seu agendamento.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Reunião do CRR da APEOESP Subsede São Miguel

No próximo sábado, dia 01 de setembro, será realizada a Reunião Ordinária do Conselho Regional de Representantes (CRR) de nossa subsede para organizarmos os próximos passos de nossa campanha salarial e a organização da Conferência Regional de Educação, que se realizará no próximo dia 14 de setembro em local a definir.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Professores de Educação Física não precisam de registro


A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos publicou no Diário Oficial...

Por:
Diário Oficial
Estado de São Paulo/ Poder Executivo
Geraldo Alckmin – Governador Seção I

Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – Página 41
Comunicado Conjunto CGEB/CGRH, de 22-08-2012

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH da Secretaria de Estado da Educação e a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB, em razão da decisão do Tribunal Regional Federal que revoga a Tutela Antecipada Recursal concedida através do Agravo de Instrumento 0006174- 83.2012.4.03.0000/SP - 2012.03.00.006174-8/SP, interposto pelo Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, torna sem efeito o comunicado publicado em D.O. 03-05-2012 Seç I p.39, em virtude da ausência de risco de lesão grave e de difícil reparação.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Moção de apoio aos trabalhadores da GM de São José dos Campos


A GM anunciou recentemente a demissão de 1840 trabalhadores da planta de São José dos Campos com o fechamento da linha de produção MVA. Em primeiro lugar, é importante que compreendamos que esta decisão da empresa é parte dos ataques da burguesia em todo o mundo que tem como objetivo jogar a conta da crise econômica mundial nas costas dos trabalhadores, que no caso da GM já custou o emprego de mais de 40 mil trabalhadores em todo o mundo desde 2008. Para se ter uma idéia do significado destas medidas a produção de veículos por funcionários saltou de 34, em 2008, para 44 em 2011.
A GM fechou 2011 com um lucro limpo de US$ 9,3 bilhões. No Brasil, vem batendo recordes de produção e vendas nos últimos 4 anos. Em 2012, o mercado de automóveis vai crescer 3%, segundo a GM. Portanto, novos recordes se avizinham. O que a empresa pretende com as demissões é aumentar sua produtividade, diminuindo o número de trabalhadores e aumentando o ritmo de trabalho.
Em 2012, devem ser produzidos 27 veículos por trabalhador. Com as demissões, a empresa passaria a garantir uma produção de 33 carros por operário, igualando-se com a média mundial.

O plano da GM é forçar os trabalhadores norte-americanos a produzirem como os latino-americanos, e estes como os chineses. Para isso, quer aumentar a produtividade, baixando os custos com mão de obra.
Por outro lado, desde o início da crise mundial o governo deixou de cobrar das montadoras R$ 26 bilhões em impostos. Isso custou ao país o equivalente a R$ 1 milhão por vaga criada.
Só para comparar, a GM gastou cerca de R$ 100 mil com cada funcionário em 2011. O dinheiro que o governo brasileiro abriu mão equivale a 10 anos de salários de um trabalhador da GM. A política econômica do governo deveria no mínimo garantir a manutenção dos empregos. Dilma não exigiu sequer um ano de estabilidade em troca dos benefícios. Além disso, não está evitando as demissões. O plano do governo significa um custo altíssimo para os cofres públicos, não garante contrapartidas aos trabalhadores e é ineficiente quanto à garantia dos empregos, pois as montadoras continuam demitindo.
Neste sentido o acordo firmado no último dia 04 de agosto foi importante para que os trabalhadores possam se organizar para lutar em defesa de seus empregos que continuam ameaçados e estamos ao lado dos trabalhadores nesta luta contra os planos de demissão em massa da GM e na exigência ao governo Dilma de que defenda os empregos decretando a estabilidade para todos os trabalhadores.

Representantes de Escola da região de São Miguel e Itaim Paulista reunidos em 16 de agosto de 2012

Moção de apoio aos servidores públicos Federais


A greve do funcionalismo federal completa dois meses nesta semana – 87 dias no caso dos professores das universidades. Excetuando a carreira docente, os demais setores não receberam nenhuma proposta, porém o governo ataca o movimento com várias medidas de repressão: corte de ponto, desconto nos salários e decretos de substituição de grevistas.
Apesar da truculência do governo, as medidas repressoras não conseguem dobrar o movimento, que continua forte e consegue ainda mais adesões. Na semana passada, os técnicos administrativos da Polícia Federal aderiram à greve e nesta semana entraram os funcionários da Fundação Oswaldo Cruz e os fiscais agropecuários federais. No mesmo sentido, mais e mais ações são promovidas a cada semana, colocando o movimento na mídia e demonstrando toda sua capacidade de unificação e radicalização.
Essa greve, muito mais que uma campanha por reivindicações salariais de uma categoria, é um duro enfrentamento entre um segmento da classe trabalhadora e o governo de Dilma Rousseff (PT). Não há dúvida de que essa é uma luta contra o próprio plano econômico do governo, que segue duro e se recusa em ceder às reivindicações dos servidores federais, enquanto continua concedendo isenções fiscais para as grandes empresas com a suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e revertendo quase 50% do PIB para o pagamento de juros das dívidas públicas. Ou seja, quer jogar nas costas dos servidores públicos a prevenção da crise.
Nesse sentido nossa subsede vem se solidarizar com a greve dos companheiros, pois sua vitória representará uma vitória do conjunto do funcionalismo público e nos somamos à exigência de que a presidente Dilma abra negociações e atenda às reivindicações dos servidores.

Representantes de Escola da região de São Miguel e Itaim Paulista reunidos em 16 de agosto de 2012.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Secretaria convoca diretores de escola pública para ato pró-Serra

http://folha.com/no1135677

Comunicado com orientações para perícias médicas aos aprovados no concurso público

Publicado Comunicado com orientações para perícias médicas aos aprovados no mais recente concurso público

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, da Secretaria de Estado da Educação, e o Departamento de Perícias Médicas do Est
ado – DPME publicaram Comunicado nesta quinta-feira, 9, com orientações aos candidatos participantes do Curso de Formação que deverão providenciar os exames necessários e realizar perícia médica para obtenção do Certificado de Sanidade e Capacidade Física – Laudo médico.

Segundo Comunicado, de acordo com a Lei Complementar 1.123, de 02/07/2010, nenhum candidato está isento de se submeter à perícia médica oficial, independentemente do Tempo de Serviço e de serem titulares de cargo ou admitidos do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação.



Prazo para perícias



Serão submetidos obrigatoriamente à perícia médica na Sede do DPME, situado na Av. Prefeito Passos, sem número - Várzea do Carmo - Glicério - São Paulo (próximo ao INSS) no período de 17 de setembro a 13 de dezembro de 2012, todos os candidatos (Lista Geral / Lista Especial) que escolheram vagas em unidades escolares da 1ª Região - Capital / Grande São Paulo e em unidades escolares 2ª Região – CEI.


Os candidatos deverão providenciar os documentos relacionados abaixo com a maior brevidade possível:


a) - duas fotos três por quatro recentes e idênticas;
b) - cópia de documento de identidade com fotografia;
c) - exames médicos recentes, datados de no máximo de três meses;
d) - Guia de Perícia Médica para fins de Ingresso – GPM-I.



Exames complementares



Há vários exames médicos recentes que deverão ser providenciados por todos os candidatos, inclusive pelos declarados portadores de deficiência e integrantes da Lista Especial, e apresentados, no dia e hora marcados para avaliação médica oficial, sem os quais o candidato não será submetido à perícia médica. Veja a lista dos exames na íntegra do Comunicado publicada no site da APEOESP (www.apeoesp.org.br), link APEOESP URGENTE.



Segundo Comunicado, os exames laboratoriais e complementares serão realizados às expensas dos candidatos.


Aqueles inscritos em DUAS DISCIPLINAS deverão imprimir e preencher DUAS Guia de Perícia Médica para fins de Ingresso - GPM-I, para emissão de dois Certificados de Sanidade e Capacidade Física, um para cada cargo.

Publicado abono de ponto para reunião de representantes de escola no dia 16 de agosto de 2012 e para o CER em 24 de agosto de 2012

PUBLICADO ABONO DE PONTO PARA REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA

Diário Oficial 
Estado de São Paulo/ Poder Executivo
Geraldo Alckmin – Governador Seção I

Sábado, 11 de agosto de 2012 – Página 21

Despacho do Secretário, de 10-8-2012

Documento: 556/0001/2009

Interessado: APEOESP

Assunto: Afastamento/Solicitação.

Diante do que consta no presente expediente, e considerando as disposições do artigo 69 da Lei nº 10.261/68, autorizo, nos termos propostos o afastamento de docentes, para participarem no dia 16/08/12 de evento nas subsedes da APEOESP, pelo interior, capital e litoral, com o tema: “Em Defesa e Promoção da Escola Pública – fase III” e no dia 24/08/12 de evento na Capital de São Paulo, com o tema “ Encontro de Profissionais de Educação para debate de temas pedagógico educacionais, de interesse da categoria”.

16 de Agosto: Reunião de Representantes de Escola

Na próxima quinta-feira, dia 16 de agosto, às 9h na APEOESP Subsede São Miguel se realizará a Reunião Ordinária de Representantes de Escolas, com abono.
É importante a participação de todos(as) para organizarmos nossa campanha contra os ataques do governo Alckmin e Herman aos nossos salários e condições de trabalho!