Vigília SOMOS TODOS PINHEIRINHO: APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e região, presente!

Vigília SOMOS TODOS PINHEIRINHO

VÃO DO MASP 23:00 ÀS 6:00 HORAS DA MANHà

28 de janeiro sábado

Todos têm acompanhado desde domingo 22 de janeiro, a truculência e violência que sofrem os companheiros do Pinheirinho.

B. O. contra a SEE por descumprimento da lei 1/3 hora extraclasse

APEOESP São Miguel registra B.O. na 22 DP contra o Secretário de Educação

Na tarde de ontem, 23 de janeiro, a APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e região registrou Boletim de Ocorrência na 22 DP devido ao descumprimento por parte da SEE-SP de decisão liminar da Justiça de São Paulo

Pinheirinho Urgente: Apoiar a resistência! Somos todos Pinheirinho!

Reunidos na tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, no SINSPREV representantes de diversas entidades sindicais, movimentos sociais e organizações políticas criaram Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho.APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e região, presente!

Alerta máximo: PM iniciou desocupação do Pinheirinho nesta madrugada

Desrespeitando a decisão do TRF que suspendeu a reintegração de posse da área onde há oito anos os moradores da ocupação Pinheirinho construíram suas moradias.

Governo sofre mais uma derrota judicial em relação a Jornada de 1/3

Após a provocação do governo Alckmin/Herman com a publicação da resolução SE 8, publicada hoje em diário oficial, que desrespeitava de forma absurda a Lei Federal 11.738/08,

Abaixo publicamos artigo dos companheiros João Zafalão e Luís Freitas, ambos diretores da APEOESP eleitos pela Oposição Alternativa que trata do descumprimento por parte do governo Alckmin/Herman da Jornada de 1/3 de hora-atividade.

Governo Estadual Desacata Decisão Judicial e Não Quer Cumprir Jornada de 1/3 de Hora Atividade

N

a reunião convocada pelo secretário da educação com a APEOESP e outras entidades do magistério no dia de hoje, 19 de janeiro, Herman Voorwald e seus asseclas – Padula e Jorge Sagae – informaram que não cumprirão a decisão judicial –

Justiça suspende por 15 dias a reintegração do Pinheirinho

19/01/2012

A Justiça suspendeu por 15 dias a ordem de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos. A decisão foi deferida nesta quarta-feira, dia 18, pelo juiz titular da 18ª Vara Cível de São Paulo Luiz Bethoven Giffoni Ferreira.

A decisão foi em resposta ao pedido do senador Eduardo Suplicy, deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). A própria massa falida da Selecta, proprietária da área ocupada, concordou com a suspensão.

Esta decisão dá fôlego aos entendimentos entre as três esferas de governo – Federal, Estadual e Municipal para a regularização da área.  A União e o governo do estado já se manifestaram a favor da regularização. Já o prefeito Eduardo Cury não tomou qualquer iniciativa que colabore para uma saída.

Simultaneamente, os advogados que representam os moradores já deram entrada nos recursos contra a ordem de reintegração. Nesta quarta-feira, a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais entrou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal – 3ª Região, em São Paulo. No recurso, os autores pedem que seja reconhecido o interesse da União e que seja deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo. 

A volta da União como parte do processo faria com que o julgamento fosse transferido para a esfera federal. Ou seja, sairia das mãos da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro.

AGU entra com recurso

A União, através da Advocacia Geral da União, também já encaminhou recursos para deslocar o processo da justiça estadual para a justiça federal.  O ingresso da AGU se deu por conta dos programas habitacionais do governo federal.  No caso do Pinheirinho, os recursos serão destinados apenas a aquisição do terreno, já que as casas foram construídas pelos próprios moradores.

Invasão suspensa

A Ocupação Pinheirinho transformou-se num campo de batalha judicial entre os moradores e a juíza Márcia Loureiro. Na madrugada de ontem, a Tropa de Choque só não invadiu a Ocupação por causa de uma liminar expedida pela juíza substituta Roberta Chiari. Essa mesma liminar, entretanto, foi cassada pelo juiz titular da 3ª. Vara Federal Carlos Alberto Antonio Júnior. (processo 0000439-93.2012.4.03.6103).

Na frente política, as entidades buscam ampliar as discussões em diferentes setores da sociedade.  Entidades e organizações operárias do todo o mundo estão enviando moções de apoio e solidariedade aos moradores. Já foram recebidas manifestações vindas da Alemanha, Haiti, Japão e Espanha. As moções foram enviadas ao governador Geraldo Alckmin, ao prefeito Eduardo Cury  e à juíza Marcia Loureiro.

“Com a própria Selecta concordando com a trégua, não há mais justificativa para que a juíza continue com esse absurdo de impor a desocupação a qualquer custo.  A concessão dessa suspensão pela justiça é um importante passo para os moradores, mas não é definitivo. Vamos continuar na luta para que o Pinheirinho fique,  enfim,  nas mãos dos moradores”, afirma o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira.

Publicado no site da CSP Conlutas:http://cspconlutas.org.br/2012/01/justica-suspende-por-15-dias-a-reintegracao-do-pinheirinho/