Plantão Jurídico

Caros associados,

Informamos que o atendimento jurídico de nossa Subsede é realizado às quartas-feiras sendo necessário que @s professores e professoras entrem em contato nos telefones (11) 20529750 ou (11) 20529713 para efetuarem seu agendamento.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Publicada a data da prova dos OFA's

De acordo com informações publicadas no site da SEE-SP, ontem, a data para realização da prova dos OFA's para o processo de atribuição de aulas 2013 será realizada no dia 11 de novembro.
Ainda de acordo com a SEE a prova para o campo de atuação de aulas (PEB II) ou educação especial se dará no período da manhã, às 8h30, e para o campo de atuação classes (PEB I) se dará no período da tarde, às 14h30.

A APEOESP SUBSEDE SÃO MIGUEL, ITAIM PAULISTA e região disponibilizará para os professores os materiais que possuimos  em mãos para auxiliarmos os(as) professores(as) na sua preparação para a prova. Para tanto é importante que aqueles que se interessarem pelo material procurem a subsede pessoalmente ou por telefone para darmos maiores informações sobre os procedimentos.

link para o edital:

link para a bibliografia:

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

APEOESP obtem liminar sobre aposentadoria de professores readaptados

MS Coletivo interposto pela Sede Central em 31/08/2012, Processo 0040906-53.2012.8.26.0053, que tramita perante a 9ª Vara da Fazenda Pública interposta contra o Superintendente do SPPrev - São Paulo Previdencia.
Foi Deferida a Liminar neste caso: vejam o despacho, caso queiram acompanhar diretamento no site www.tj.sp.gov.br - acompanhamento processo 1ª instância.

Para maiores informações entrem em contato nos telefones: 20529750 ou 20529713

Encontro Regional: Afastamento publicado


Diário Oficial
                       Estado de São Paulo/ Poder Executivo
                               Geraldo Alckmin – Governador Seção I

Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 – Página 76  

DOCUMENTO: 556/0001/2009

INTERESSADO: APEOESP

ASSUNTO: Afastamento/Solicitação.

Diante do que consta no presente expediente, e considerando as disposições do artigo 69 da Lei 10.261/68, autoriza, nos termos propostos o afastamento de docentes, para participarem no dia 17/09/12 de evento nas subsedes da APEOESP, pelo interior, capital e litoral, com o nome: “Encontros Regionais Preparatórios à 5ª Conferência Estadual de Educação”, para debater os seguintes temas: Avaliação dos debates regionais e síntese; Fatores intervenientes nas condições e qualidade do trabalho docente; Contribuição aos debates da 5ª Conferência Estadual de Educação e Questões Jurídicas de interesses da categoria.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

ENTREGA DAS ATAS DO ENCONTRO REGIONAL‏


INFORMAMOS QUE O PRAZO PARA ENTREGA DAS ATAS SERÁ IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 13/09, POIS O
ENCONTRO SERÁ REALIZADO NO DIA 17/09/2012



COORDENAÇÃO DA SUBSEDE

segunda-feira, 10 de setembro de 2012


Encontro Regional Preparatório Para a
V Conferência Estadual de Educação da APEOESP

17 de Setembro


Local: Auditório da Unicsul
    Av. Dr. Ussiel Cirilo, 93 – Vila Jacuí


08h00: Credenciamento;

09h00: Abertura do Encontro - Palestra e debate sobre a Privatização da Educação Pública no Brasil
                 com Prof. Edgar Fernandes;

10h30: Apresentação e Defesa de Teses

11h30: Eleição de Delegados


quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Comunicado para todas as Diretorias de Ensino do Estado

Assunto: Aposentadoria de Professor Readaptado 
Data: 21/08/2012
Destinatários: Todas as Diretorias de Ensino


Prezado(a)s Senhore(a)s Dirigentes de Ensino e Diretore(a)s de CRH

Considerando a necessidade de dirimir dúvidas sobre a concessão de Aposentadoria Especial de Professor Readaptado, esclarecemos que foi exarado o Parecer PA nº 150/2011, anexo, devidamente aprovado pelo Procurador Geral do Estado.

Em apertada síntese, a Procuradoria Geral do Estado - PGE consolidou o entendimento de que as atividades constantes no rol do professor readaptado NÃO podem ser definidas como funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico (atribuições de envergadura maior do que o trabalho em sala de aula).

Por isso, o professor readaptado não faz jus ao redutor de 05 anos (previsto no artigo 40, §5º, da Constituição Federal, c.c. Lei federal nº 11.301/2006, com interpretação pela ADIN nº 3.772/2008), a menos que seja designado para funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico no estabelecimento escolar.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Governos Alckmin e Kassab e DER Leste 2 acionam PM para reprimir moradores da Comunidade da Paixão

No final da manhã de hoje os moradores da Comunidade da Paixão, Vila Nair, na região da Jacú-Pêssego, foram vitimados por um incêndio que destruiu parte das moradias desta ocupação. Como sempre acontece em situações como essa, algumas pessoas que perderam suas casas se encaminharam para a E. E. Pedro Moreira Matos para procurarem abrigo e alimentação. Diante disso, a PM se encaminhou para as escolas da região com o objetivo de impedir que os moradores vitimados pelo incêndio ocupassem esses edifícios. Cerca de cinquenta moradores, divididos entre jovens, crianças e mulheres ocuparam a escola e foram retirados pela PM.

Após este fato a supervisora, a direção da escola e o comandante da PM organizaram a distribuição de alimentos para as crianças e as mães, impedindo os demais moradores de adentrarem no prédio. Como havia ainda algumas pessoas que necessitavam de alimentação foi reivindicado por alguns moradores a possibilidade de que entrassem na escola para se alimentarem. O que foi negado pelo comandante da PM e acatado pela supervisora e pela direção da escola, negativa essa que causou indignação por parte dos moradores que se sentiram ofendidos, pois caso quisessem se alimentar teriam que fazê-lo na parte externa da escola.

Diante desta indignação e de sua manifestação pacífica, a PM, como é de costume, utilizou toda sua truculência com gás de pimenta e bombas de efeito moral para retirar da escola alguns adolescentes que permaneciam no terreno da mesma. Mostrando como os governos de Alckmin (PSDB) e de Kassab (PSD) tratam os pobres e desabrigados: como caso de polícia. Repetindo as cenas grotescas já vistas por nós na desocupação do Pinheirinho, quando, para garantir os interesses do megaespeculador Naji Nahas, Alckmin mobilizou um operativo de guerra contra famílias de trabalhadores com mais de 2000 policiais armados até os dentes ou mesmo na região conhecida como Cracolândia em relação aos dependentes químicos.Mais uma vez vimos as mesmas cenas: homens armados utilizando a violência contra jovens desarmados e vitimados pelo incêndio.

Nós da APEOESP Subsede São Miguel, Itaim Paulista e região nos solidarizamos com os moradores da Comunidade da paixão e estaremos ao seu lado na luta por moradia e exigimos da DER Leste 2 e do Governo do Estado de São Paulo que abram as escolas para alojar os desabrigados, garantindo um teto provisório para as famílias que perderam suas residências. Bem como repudiamos veementemente a decisão da DER Leste 2 de autorizar que a Polícia Militar utilizasse a violência para responder às reivindicações das vítimas do incêndio desta Comunidade, agredindo adolescentes, em sua maioria negros, muitos deles alunos da rede estadual de ensino, com cassetetes, gás pimenta e bombas de efeito moral.